O que saiu em Migalhas sobre Cesare Vivante
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O que saiu em Migalhas sobre Cesare Vivante

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quinta-feira, 21/1/2021

Breve ensaio sobre o princípio do mutualismo, a força da sub-rogação e sua importância para o ressarcimento

Tão importante é o mutualismo que, mais do que uma característica, é princípio informador do negócio de seguro.

... o doutrinador italiano Cesare Vivante, ainda nos diz: “L'assicutatore é surrogato in tutti i diritti che competeno allássicurato verso i terzi per causa del danno”. E é por meio desse princípio, dessa figura, que o ressarcimento se faz presente...
Breve ensaio sobre o princípio do mutualismo, a força da sub-rogação e sua importância para o ressarcimento
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sexta-feira, 25/9/2020

O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro

Em breve, haverá o lançamento do InovaSTF, um laboratório que reúne profissionais de diversas especialidades em busca de soluções criativas e de baixo custo para o Judiciário.

...a Universidade de Roma, Cesare Vivante, “Altro Tempo, Altro Diritto”. A era digital chegou e o sistema jurisdicional deve acompanhar a evolução da sociedade para se desincumbir de sua obrigação perante o cidadão. O Poder Judiciário brasileiro, sem...
O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro
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segunda-feira, 15/6/2020

Árbitros na berlinda - A questão da entrevista prévia pelas partes

A arbitragem interna nada terá a ganhar com a regulamentação da entrevista prévia de candidato a árbitro, uma vez já feito o estrago lá fora. Mas talvez possamos dar o desconto da orientação tomada alhures, pois cada lugar deve ter o direit...

... precisamente o que acontecer com Cesare Vivante que, na quinta edição do seu Tratado de Direito Comercial, voltou atrás na tese que havia anteriormente apresentado, tendo passado a defender a autonomia do Direito Comercial. E Vivante era Vivante.... A...
Árbitros na berlinda - A questão da entrevista prévia pelas partes
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terça-feira, 21/1/2020

A epopeia antilegalista dos tribunais contra os recursos no processo civil e os embargos de declaração em face de violação inédita em instância ordinária para fins de prequestionamento

Talvez fosse aquele o tempo em que havia alguma ortodoxia na teoria do processo civil.

... mesma inspiração com que Cesare Vivante presenteou-nos com o conceito de títulos de crédito. Recordemo-nos, aqui, do problema de linguagem no direito, da falta de acordo semântico entre juristas que provoca embates desnecessários e intermináveis...
A epopeia antilegalista dos tribunais contra os recursos no processo civil e os embargos de declaração em face de violação inédita em instância ordinária para fins de prequestionamento
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terça-feira, 14/3/2017

Título de crédito ou contrato? A natureza jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural

A CPR se trata de título de crédito abstrato, pois não vinculado à sua origem.

...crédito, por sua vez, segundo Cesare Vivante1, "é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". João Eunápio Borges complementa como sendo "o documento no qual se materializa,...
Título de crédito ou contrato? A natureza jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural
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quinta-feira, 4/9/2014

Curso de Direito Empresarial

Conheça a obra "Curso de Direito Empresarial"

...de Direito Comercial para Cesare Vivante; discute a interdisciplinaridade da matéria segundo as lições de diversos comercialistas eméritos; traça a evolução histórica da disciplina, marcando a passagem da teoria dos atos...
Curso de Direito Empresarial
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segunda-feira, 3/12/2007

Empresário e comerciante – Direito Comercial e Direito Empresarial: Apenas uma diferença terminológica?

Marcelo Tadeu Cometti

É comum ouvirmos, em nosso dia-a-dia, o emprego dos vocábulos empresário e comerciante como sinônimos. Até mesmo o ramo do Direito Privado que disciplina as relações jurídicas que envolvem tais sujeitos é chamado ora de Direito Comercial, o...

É comum ouvirmos, em nosso dia-a-dia, o emprego dos vocábulos empresário e comerciante como sinônimos. Até mesmo o ramo do Direito Privado que disciplina as relações jurídicas que envolvem tais sujeitos é chamado ora de Direito Comercial, o...
Empresário e comerciante – Direito Comercial e Direito Empresarial: Apenas uma diferença terminológica?
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segunda-feira, 2/5/2005

Principais mudanças na legislação falimentar

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Principais mudanças na legislação falimentar
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quarta-feira, 19/1/2005

Direito Falimentar Brasileiro

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...
Direito Falimentar Brasileiro
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