O que saiu em Migalhas sobre Cezar Augusto De Sousa Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cezar Augusto De Sousa Santos

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quinta-feira, 25/3/2021

Google indenizará homem com nome associado ao magistrado da carteirada

A empresa de tecnologia não corrigiu erro em publicação de vídeo.

... desembargador da “carteirada” Eduardo Siqueira e um guarda municipal em praia de Santos/SP. A empresa se recusou a excluir o vídeo, alegando que seria responsabilidade exclusiva do usuário que o publicou, e afirmou ser impossível a remoção da palavra-chave...
Google indenizará homem com nome associado ao magistrado da carteirada
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quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

... desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira, aquele famoso da carteirada em Santos/SP, recorreu da decisão que o condenou ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais. A defesa do magistrado alegou que ele sofre de "mal psiquiátrico" e que estava sendo...
MIGALHAS nº 5.048
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quarta-feira, 24/2/2021

Desembargador da “carteirada” alega “mal psiquiátrico” em recurso

Defesa do magistrado recorreu da decisão que o condenou ao pagamento de R$ 20 mil.

... desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira, que ficou conhecido por humilhar um guarda municipal em Santos após ser multado por caminhar sem máscara, recorreu da decisão que o condenou ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais. A defesa do magistrado...
Desembargador da “carteirada” alega “mal psiquiátrico” em recurso
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quinta-feira, 4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

... desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira, o da "carteirada", que foi flagrado insultando um guarda municipal no litoral paulista. Ministro Raul Araújo havia suscitado questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria. (Clique aqui) Água...
MIGALHAS nº 5.033
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quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... inquérito do desembargador Eduardo Siqueira, do TJ/SP, que foi flagrado insultando um guarda municipal que o multou por caminhar sem máscara em uma praia de Santos/SP. Em 16 de dezembro, a Corte Especial, por maioria, atendeu pedido do MPF para...
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
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sexta-feira, 22/1/2021

Desembargador da “carteirada” indenizará guarda em R$ 20 mil

Julgador considerou que a atitude do desembargador foi desrespeitosa, ofensiva e desproporcional.

O desembargador Eduardo Siqueira, do TJ/SP, indenizará por danos morais o guarda que o multou. Siqueira foi flagrado, em julho, humilhando o profissional que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava em Santos, litoral paulista. Decisão...
Desembargador da “carteirada” indenizará guarda em R$ 20 mil
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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... pagou O desembargador Eduardo Siqueira, da carteirada, indenizará em R$ 20 mil o guarda que ele humilhou após ter sido multado por não utilizar máscara enquanto caminhava no litoral paulista. Decisão é do juiz de Direito José Alonso Beltrame Júnior,...
MIGALHAS nº 5.024
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terça-feira, 19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de janeiro de 2021.

... desembargador do TJ/SP, Eduardo Siqueira, da carteirada de Santos, que corre no STJ. A decisão é do dia 14 de janeiro, um dia antes do depoimento de Siqueira, que estava marcado mediante intimação da PGR. O ministro levou em consideração o alegado...
MIGALHAS nº 5.021
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segunda-feira, 18/1/2021

Gilmar Mendes suspende inquérito do desembargador da “carteirada”

Em 15 de janeiro, o magistrado iria depor, mediante intimação da PGR. O ministro Gilmar Mendes considerou o perigo de difícil reparação por não ter ocorrido intimação prévia do desembargador.

... desembargador do TJ/SP, Eduardo Siqueira, que corre no STJ. A decisão é do dia 14 de janeiro, um dia antes do depoimento de Siqueira, que estava marcado mediante intimação da PGR. Siqueira foi flagrado, em julho, humilhando guarda que o multou por...
Gilmar Mendes suspende inquérito do desembargador da “carteirada”
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quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

...o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira, aquele flagrado insultando um guarda municipal que o multou por caminhar sem máscara. Por maioria, a Corte Especial atendeu pedido do MPF. (Clique aqui) Proteção de vulnerável A Corte Especial do STJ restabeleceu...
MIGALHAS nº 5.002
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quarta-feira, 16/12/2020

STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"

Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.

... desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira, que foi flagrado insultando um guarda municipal que o multou por caminhar sem máscara em uma praia de Santos/SP. Na ocasião, Siqueira chamou o guarda de "analfabeto", rasgou a multa e ainda ligou para o secretário...
STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"
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quinta-feira, 3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

... desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira, aquele que foi flagrado insultando um guarda municipal, na paulista Santos. O agente de segurança havia multado S. Exa. por caminhar sem máscara, quando o desembargador soltou a clássica carteirada, no melhor...
MIGALHAS nº 4.992
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quarta-feira, 2/12/2020

STJ: Com placar em 3x2 julgamento contra desembargador da "carteirada" é suspenso

Ministra Laurita Vaz pediu vista. Caso será retomado na próxima sessão da Corte Especial.

... desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira. Com o placar em 3x2 pela instauração do inquérito, a ministra Laurita Vaz pediu vista dos autos. Em julho último, o desembargador foi flagrado insultando um guarda municipal de Santos/SP que o multou por...
STJ: Com placar em 3x2 julgamento contra desembargador da "carteirada" é suspenso
/amanhecidas
sexta-feira, 23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

...i humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira – quando este foi multado por não usar máscara – ajuizou ação de indenização por danos morais contra o magistrado. A ação, em trâmite na 10ª vara Cível de Santos/SP, é de R$ 114 mil. (Clique aqui) Busca...
MIGALHAS nº 4.964
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quinta-feira, 22/10/2020

Guarda humilhado processa desembargador da "carteirada" na Justiça de SP

Servidor pede indenização de R$ 114 mil.

... humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira ajuizou nesta terça-feira, 20, ação de indenização por dano morais contra o desembargador. A ação foi distribuída à 10ª vara Cível de Santos/SP, e o valor da ação é de R$ 114 mil. O magistrado chamou...
Guarda humilhado processa desembargador da "carteirada" na Justiça de SP
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sexta-feira, 11/9/2020

O que o caso do desembargador do TJ/SP ensina a todo servidor sobre PAD

"Não gostei disso: vou ligar para o Delbel." Qualquer agente público poderá ser processado por atos praticados fora da repartição ou da jornada de trabalho, inclusive na vida privada: como agir?

... cargo, o desembargador Eduardo Siqueira agiu de forma desrespeitosa com o guarda. Pois bem. Antes de mais nada, é importante ressaltar que o desembargador, juiz de direito que é, também é um servidor público. Embora tenha lei própria e amparo...
O que o caso do desembargador do TJ/SP ensina a todo servidor sobre PAD
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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...o desembargador do TJ/SP, Eduardo Siqueira, até que se apure o processo administrativo disciplinar. Como bem se lembram os migalheiros, o indigitado desembargador foi flagrado, em julho, humilhando guarda que o multou por não utilizar máscara enquanto...
MIGALHAS nº 4.924
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terça-feira, 25/8/2020

CNJ afasta desembargador da “carteirada” e abre procedimento administrativo

Afastamento será de forma cautelar e temporária, até que se apure o processo administrativo disciplinar.

... desembargador do TJ/SP, Eduardo Siqueira, de forma cautelar de suas funções até que se apure o processo administrativo disciplinar. Siqueira foi flagrado, em julho, humilhando guarda que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava em Santos,...
CNJ afasta desembargador da “carteirada” e abre procedimento administrativo
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segunda-feira, 24/8/2020

CNJ deve julgar desembargador da "carteirada" nesta terça

As ações apuram a conduta do magistrado, que foi flagrado humilhando guardas após abordagem por não utilizar máscara enquanto em Santos/SP.

... desembargador do TJ/SP, Eduardo Siqueira.  As ações apuram a conduta do magistrado, que foi flagrado humilhando guardas após abordagem por não utilizar máscara enquanto em Santos, litoral paulista. Uma das reclamações foi aberta pelo corregedor-nacional...
CNJ deve julgar desembargador da "carteirada" nesta terça
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...o desembargador paulista Eduardo Siqueira. O Conselho pautou três ações que apuram a conduta do magistrado, que foi flagrado humilhando guardas após abordagem por não utilizar máscara enquanto caminhava na orla de Santos/SP. (Clique aqui) Da toga...
MIGALHAS nº 4.922
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