O que saiu em Migalhas sobre Cezar Augusto Rodrigues Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cezar Augusto Rodrigues Costa

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terça-feira, 26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2020.

... mediação do desembargador do TJ/RJ, Cezar Augusto Rodrigues Costa, para o webinar "A covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito". A palestra tem como objetivo arrecadar doações para estudantes da Faculdade de Direito da UFRJ que vivem situação de vulnerabilidade...
MIGALHAS nº 4.859
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... desembargador do TJ/RJ, Cezar Augusto Rodrigues Costa, para o webinar "A covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito". (Clique aqui) Direito Digital O CEPED UERJ acaba de lançar seu primeiro curso de especialização online: "Direito Digital". Saiba mais. (Clique...
MIGALHAS nº 4.854
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sexta-feira, 15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 15 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.852. Fechamento às 11h05. "A eleição é uma necessidade. Não podemos ter um governo livre sem eleições." Abraham LincolnEleições em tempos de pandemia O plenário do STF manteve a vigência dos...
MIGALHAS nº 4.852
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... 0052769-87.2017.8.19.0000, 8ª CC., Rel. Des. Cezar Augusto Rodrigues Costa, julg. 22.9.2017; TJRJ, AI 0057021-07.2015.8.19.0000, 14ª CC., Rel. Des. José Carlos Paes, julg. 25.11.2015; TJPR, AI 1.098.575-2, 17ª CC., Rel. Des. Lauri Caetano da Silva, julg. 26.3.2014;...
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
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sexta-feira, 26/10/2018

Contrato bancário que não contempla cessão fiduciária de crédito submete-se à recuperação judicial

Decisão é do TJ/RJ.

...Contudo, o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, relator, afirmou no acórdão: "Da leitura da cláusula nominada como MANUTENÇÃO DOS BENS VINCULADOS EM GARANTIA REAL, se extrai que apesar das expressões cede e...
Contrato bancário que não contempla cessão fiduciária de crédito submete-se à recuperação judicial
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quinta-feira, 1/2/2018

Porta dos Fundos não deve indenizar Botafogo por sátira no YouTube

TJ/RJ concluiu que o vídeo não possui conteúdo ofensivo direto ao clube.

...o desembargador relator Cezar Augusto Rodrigues Costa asseverou não ser fácil delimitar as fronteiras entre o humor sarcástico e o dano moral e que o humor tem relevância na crítica política e nos costumes, o que não pode...
Porta dos Fundos não deve indenizar Botafogo por sátira no YouTube
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quinta-feira, 1/2/2018

MIGALHAS nº 4.288

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018.

...do TJ/RJ, desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, não havia no esquete conteúdo ofensivo que resultaria no dano moral pleiteado. (Clique aqui) "Mãe da covardia" A 8ª câmara Cível do TJ/RJ aumentou de R$ 25 mil...
MIGALHAS nº 4.288
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sexta-feira, 25/11/2016

Advogado endividado reclama de retenção de valores a receber: "V. Exa. recebe em dia"

Desembargador do TJ/RJ determinou envio de ofício à OAB para apurar a responsabilidade disciplinar do causídico.

... O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do TJ/RJ, determinou o envio de ofício à OAB para apurar a responsabilidade disciplinar de advogado por "eventual violação ao Código de Ética", em caso que...
Advogado endividado reclama de retenção de valores a receber: "V. Exa. recebe em dia"
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terça-feira, 6/9/2016

Empresa em recuperação consegue suspender busca e apreensão durante stay period

O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do TJ/RJ, proferiu decisão em favor de empresa distribuidora de diesel que está em recuperação judicial. O processamento da recuperação foi deferido e, com isso, foi determinada a su...

... O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do TJ/RJ, proferiu decisão em favor de empresa distribuidora de diesel que está em recuperação judicial. O processamento da recuperação foi deferido e, com isso,...
Empresa em recuperação consegue suspender busca e apreensão durante stay period
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terça-feira, 6/9/2016

MIGALHAS nº 3.942

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de setembro de 2016.

...monocrática do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa foi em sede de agravo contra decisão do 1º grau que, ao deferir a prorrogação do prazo por mais 90 dias, assentou que a mesma não impediria a busca e apreensão e a...
MIGALHAS nº 3.942
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quarta-feira, 27/4/2016

TJ/RJ afasta trava bancária imposta a empresa em recuperação judicial

Tribunal considerou que o bloqueio dos pagamentos realizados a favor da empresa colocaria sua recuperação em risco.

...recurso, o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, explicou que as travas bancárias são utilizadas como instrumento contratual de garantia financeira oferecida aos bancos pelas empresas na obtenção de empréstimos...
TJ/RJ afasta trava bancária imposta a empresa em recuperação judicial
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terça-feira, 12/4/2016

MIGALHAS nº 3.840

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2016.

...empresarial, do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do gerente jurídico da Google, André Zanatta, da Samsung, Fellipe Fortes, do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Fernanda Magalhães, da ESPN, Ana...
MIGALHAS nº 3.840
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sexta-feira, 14/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, em SP, o escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados realiza reunião aberta com o tema "Obrigações acessórias : custo e conflito". Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advo...

...Flavia Romano de Rezende e Cezar Augusto Rodrigues da Costa, do TJ/RJ, e o juiz de Direito Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª vara Empresarial do TJ/RJ, serão os palestrantes do evento "A Moda nos Tribunais", que...
Migalhíssimas
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sexta-feira, 14/8/2015

MIGALHAS nº 3.679

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

...Flavia Romano de Rezende e Cezar Augusto Rodrigues da Costa, do TJ/RJ, e o juiz de Direito Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª vara Empresarial do TJ/RJ, serão os palestrantes do evento "A Moda nos Tribunais", que...
MIGALHAS nº 3.679
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sexta-feira, 27/5/2011

TJ/RJ suspende no Estado fluminense vendas por meio do site Americanas.com

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu a venda de qualquer produto por meio do site www.americanas.com no Estado do RJ até que sejam feitas todas as entregas atrasadas, sob pena de multa diária de R$ 2...

...Aqui". Na 1ª instância, o juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 7ª vara Empresarial da capital, deferiu em parte a liminar para obrigar o site a veicular em todas as ofertas o prazo preciso de entrega dos produtos,...
TJ/RJ suspende no Estado fluminense vendas por meio do site Americanas.com
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quarta-feira, 9/2/2011

TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamen...

...Cruz Mascarenhas Filho, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Claudia Cardoso de Menezes, Daniella Alvarez Prado, Eduarda Monteiro de Castro Souza, Fabio Ribeiro Porto, Flávio Citro Vieira de Mello, Joaquim Domingos de Almeida...
TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012
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quinta-feira, 9/12/2010

TJ/RJ comemora o Dia da Justiça

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, fez um balanço de sua administração à frente do Judiciário fluminense no biênio 2009/2010 durante a solenidade em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado ontem, 8/12.

...Almeida Quintela da Silva, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Fábio Ribeiro Porto, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, Luiz Fernando de Andrade Pinto, Maria Isabel Paes Gonçalves e Murilo André Kieling Cardona Pereira...
TJ/RJ comemora o Dia da Justiça
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segunda-feira, 19/7/2010

MIGALHAS nº 2.431

Segunda-feira, 19 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.431 - Fechamento às 8h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (Cliq...

...ontem, informavam que o juiz Cézar Augusto Rodrigues Costa, da 7ª vara Empresarial de Justiça do RJ, reconheceu a fumaça do bom direito e a urgência para, com isso, paralisar imediatamente a arbitragem que teria dado...
MIGALHAS nº 2.431
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quarta-feira, 24/5/2006

Comissão proporá uniformização no tratamento de presos

Comissão proporá uniformização no tratamento de presos    A comissão designada pela presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, para trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil fará ao Plenário do...

Comissão proporá uniformização no tratamento de presos    A comissão designada pela presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, para trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil fará ao Plenário do...
Comissão proporá uniformização no tratamento de presos
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