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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Augusto Rodrigues Costa

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamen...

...Cruz Mascarenhas Filho, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Claudia Cardoso de Menezes, Daniella Alvarez Prado, Eduarda Monteiro de Castro Souza, Fabio Ribeiro Porto, Flávio Citro Vieira de Mello, Joaquim Domingos de Almeida...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de maio de 2011

TJ/RJ suspende no Estado fluminense vendas por meio do site Americanas.com

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu a venda de qualquer produto por meio do site www.americanas.com no Estado do RJ até que sejam feitas todas as entregas atrasadas, sob pena de multa diária de R$ 2...

...Aqui". Na 1ª instância, o juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 7ª vara Empresarial da capital, deferiu em parte a liminar para obrigar o site a veicular em todas as ofertas o prazo preciso de entrega dos produtos,...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... 0052769-87.2017.8.19.0000, 8ª CC., Rel. Des. Cezar Augusto Rodrigues Costa, julg. 22.9.2017; TJRJ, AI 0057021-07.2015.8.19.0000, 14ª CC., Rel. Des. José Carlos Paes, julg. 25.11.2015; TJPR, AI 1.098.575-2, 17ª CC., Rel. Des. Lauri Caetano da Silva, julg. 26.3.2014;...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Porta dos Fundos não deve indenizar Botafogo por sátira no YouTube

TJ/RJ concluiu que o vídeo não possui conteúdo ofensivo direto ao clube.

...o desembargador relator Cezar Augusto Rodrigues Costa asseverou não ser fácil delimitar as fronteiras entre o humor sarcástico e o dano moral e que o humor tem relevância na crítica política e nos costumes, o que não pode...