O que saiu em Migalhas sobre Cezar Augusto Rodrigues Costa

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...

O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados e especialista em Direito Tributário, afirmou que a reforma tributária representará uma transformação estrutural no sistema fiscal brasileiro, "muito além da simples substituição de tributos". Segundo o tributarista, "nós teremos um mundo novo", observando que, embora o discurso comum seja o de que a mudança...

A advogada criminalista Kamila Cristina Rodrigues dos Santos foi executada a tiros na manhã desta segunda-feira, 22, na região noroeste de Belo Horizonte/MG. Segundo informações divulgadas pelo G1, câmeras de segurança registraram o momento em que a profissional, de 31 anos, abria a porta de um veículo utilizado para entregas de chope com o namorado, quando foi surpreendida por outro carro. Um ho...

No segundo dia de julgamento dos acusados de integrar o chamado "núcleo duro" do governo Bolsonaro em suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, o advogado Matheus Mayer Milanez apresentou a defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI - gabinete de Segurança Institucional. Veja mais: