O que saiu em Migalhas sobre Cezar Britto
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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Britto

Cezar Britto

Cezar Britto

Migalheiro desde maio/2017.

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quinta-feira, 15/4/2021

Violação das prerrogativas da advocacia e novas tendências nos tempos atuais

Nesse momento em que reconhecemos a precariedade das relações intersubjetivas entre cada ator na sociedade e a transformação dos padrões vigentes de negócios e atuações na sociedade, há que se olhar com bastante cuidado para o principal pat...

... constituintes. Como bem clarificado por Cezar Britto "A história afirmou o fundamento de que a busca da inviolabilidade profissional apenas possui razão de ser — e objetiva assegurar — a defesa do cidadão, que deve ser altiva, sem peias, é dizer,...
Violação das prerrogativas da advocacia e novas tendências nos tempos atuais
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terça-feira, 13/4/2021

OAB realizará estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados

Conforme esclareceu a autora da proposta, conselheira Daniela Teixeira, do DF, "não é um pedido de compra imediata".

... outros", disse. O MHV Cezar Britto trouxe a questão das patentes ao debate. "Essa é a campanha que devemos fazer." Segundo o membro vitalício, "se falta vacina no mercado, façamos a vacina". Do MT, Ulisses Rabaneda votou para dar aval à diretoria...
OAB realizará estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados
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quarta-feira, 23/9/2020

CFM não poderá punir médicos que publicizarem títulos de pós-graduação

Para a magistrada, restringir a publicidade às titulações não encontra amparo no ordenamento jurídico.

... Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, que representa a associação, as medidas impostas pelo Conselho extrapolam o poder regulamentar e violam a lei 3.268/57, assim como a própria CF. O advogado Bruno Reis, que também atua na ação, explicou...
CFM não poderá punir médicos que publicizarem títulos de pós-graduação
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domingo, 7/6/2020

Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade

Para CFM, somente podem divulgar o título de especialista aqueles médicos que passaram pela residência médica ou realizaram prova de título em entidades associadas.

... representada pelos advogados Cezar Britto, Bruno Reis e Felipe Lecio Oliveira. Processo: 1026344-20.2020.4.01.3400 Leia a decisão.
Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes Madeira Carlos Eduardo Caputo...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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terça-feira, 10/3/2020

Servidora do INSS consegue transferência de agência para acompanhar companheiro

Magistrado aplicou interpretação ampliativa do conceito de servidor público.

... do INSS. O escritório Cezar Britto & Advogados Associados atuou pela servidora do INSS.  Processo: 1009122-39.2020.4.01.3400 Veja a decisão.
Servidora do INSS consegue transferência de agência para acompanhar companheiro
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quarta-feira, 31/7/2019

STF: Felipe Santa Cruz interpela judicialmente Bolsonaro

Bolsonaro disse saber como pai do presidente da Ordem desapareceu.

... Roberto Antonio Busato, Cezar Britto, Ophir F. Cavalcante Junior, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Claudio Lamachia. Na inicial, o presidente da OAB lembra que não é a primeira vez que Bolsonaro tenta desqualificar a memória de seu pai; e que...
STF: Felipe Santa Cruz interpela judicialmente Bolsonaro
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quinta-feira, 30/5/2019

Retrocessos sociais no centenário da OIT e a coalização de pautas sustentáveis

Uma luta interseccional que abranja imigrantes, transgêneros; gêneros; minorias sexuais, lésbicas, gays, utilização de agrotóxicos; sistema penal que desumaniza; terceirização; infoproletários e tudo que signifique a não observância do que ...

... Pluralismo e Democracia Cezar Britto, em artigo publicado “A Democracia e as Mulheres: Uma história em Construção”,(7) nos convida á reflexão para o verdadeiro significado da democracia com o olhar dinâmico e sob a perspectiva de gênero. Para...
Retrocessos sociais no centenário da OIT e a coalização de pautas sustentáveis
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segunda-feira, 27/5/2019

O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ

Felipe Santa Cruz

Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão.

... Conselho Federal da OAB Cezar Britto e Marcus Vinicius Furtado Coêlho: “O diploma legal [EAOAB], corolário do direito de defesa e decorrência do Estado de Direito, proclama a liberdade do cidadão de se defender diante do autoritarismo, da arrogância,...
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terça-feira, 19/2/2019

Marco Aurélio mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário

O presidente também deve se retratar em um jornal de grande circulação e em sua página oficial no Facebook.

... decisão. O escritório Cezar Britto & Advogados Associados atuou em favor da deputada Maria do Rosário.  Processo: ARE 1.098.601 Veja a íntegra da decisão.
Marco Aurélio mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Rodrigues Martins 1248 - Cezar Britto 1249 - Ana Lygia Tannus Giacometti 1250 - Maurício Andere Von Bruck Lacerda 1251 - Daniel Henrique Silva Machado 1252 - Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas 1253 - Jorge Paulo Caroni Reis 1254...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 28/9/2018

Lewandowski autoriza imprensa a entrevistar Lula na prisão

Ministro permitiu que os jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Junior entrevistem o ex-presidente.

...Cezar Britto do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, que patrocina a reclamação pelo jornalista Florestan Fernandes. Processo: Rcl 31.965 e Rcl 32.035 Veja a decisão.
Lewandowski autoriza imprensa a entrevistar Lula na prisão
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quarta-feira, 29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de novembro de 2017.

...(Clique aqui) - Advogado Cezar Britto criticou as mudanças advindas com a reforma trabalhista. (Clique aqui) - Luis Otávio Camargo Pinto, presidente do Sinsa, ressaltou a importância da união da classe. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.244
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terça-feira, 28/11/2017

Cezar Britto:"Reforma trabalhista dá a possibilidade de exploração do trabalhador"

Especialista critica a flexibilização na reforma por favorecer empregadores.

...TV Migalhas, o advogado Cezar Britto criticou as mudanças advindas com a reforma trabalhista, principalmente no aspecto dos direitos dos trabalhadores. Ele ressalta que, há quatro anos defenderia a reforma, tendo em vista...
Cezar Britto:"Reforma trabalhista dá a possibilidade de exploração do trabalhador"
Cezar Britto
TV Migalhas
segunda-feira, 27/11/2017

Cezar Britto

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terça-feira, 5/9/2017

´O Brasil não precisa de reforma trabalhista´, afirma a ministra Delaíde Arantes, do TST

Durante o Congresso Nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ministros criticaram reforma política.

...cada vez menos e explorar cada vez mais". De acordo com Cezar Britto, "a intenção dos que impuseram essa reforma trabalhista é retornar aos tempos da Idade Média e abolir os direitos". O procurador do Ministério Público...
´O Brasil não precisa de reforma trabalhista´, afirma a ministra Delaíde Arantes, do TST
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sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...nós, enquanto sociedade democrática. Nos dizeres de Cezar Britto, a questão não é se gostamos ou não do acusado, mas se gostamos da democracia. O receio da impopularidade perante a opinião pública não pode embaraçar a...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
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sexta-feira, 7/7/2017

MIGALHAS nº 4.148

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de julho de 2017.

...sanduíches da rede. O escritório Cezar Britto e Advogados Associados representa o sindicato no caso. (Clique aqui) Mutirão de conciliação O TJ/PB realizará, nos dias 24 e 25 de julho, um mutirão de audiências de...
MIGALHAS nº 4.148
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quinta-feira, 6/7/2017

TRT da 17ª região deve julgar pedido de sindicato em processo contra franqueado do Mc Donald’s

TRT havia extinguido a ação sob o argumento de que sentença teria incorrido em julgamento extra petita.

...h. Para a equipe do escritório Cezar Britto e Advogados Associados que representa o SINTRAHOTÉIS. com essa decisão, o Tribunal abriu uma discussão importante para questionamentos futuros em um ponto da Reforma Trabalhista...
TRT da 17ª região deve julgar pedido de sindicato em processo contra franqueado do Mc Donald’s
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