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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

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Cezar Peluso
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de junho de 2023

Incidem PIS e Cofins sobre a atividade de seguradoras, decide STF

Para o relator, Cezar Peluso, não procede o argumento de que, por não venderem mercadorias ou serviço, seguradoras estariam livres da contribuição.

Para o relator, Cezar Peluso, não procede o argumento de que, por não venderem mercadorias ou serviço, seguradoras estariam livres da contribuição.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024

De onde se tirou que o Ministério Público pode investigar?

Ministério Público não possui poderes investigativos por determinação constitucional, mas o STF concedeu esse poder com base na teoria dos poderes implícitos.

Ministério Público não possui poderes investigativos por determinação constitucional, mas o STF concedeu esse poder com base na teoria dos poderes implícitos.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de junho de 2023

Sabatina de Zanin ao STF será no dia 21 de junho, diz Davi Alcolumbre

Senador disse que convocará os membros da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para sabatina do indicado pelo presidente da República.

Senador disse que convocará os membros da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para sabatina do indicado pelo presidente da República.
TV Migalhas
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Cezar Peluso - Juiz das garantias

Em entrevista à TV Migalhas, os ministros aposentados do STF, Cezar Peluso e Carlos Velloso tecem considerações acerca da criação do juiz das garantias, previsto no pacote anticrime (lei 13.964/19). O artigo 3º da lei 13.964 alterou o CPP para atribuir à figura do juiz das garantias o controle da legalidade da investigação criminal e a salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. O mag...