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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

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Cezar Peluso
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

STF julga necessidade de revisar ou cancelar a súmula vinculante 9

Em parte da tese sugerida, Fux considerou que a revogação ou modificação do ato normativo em que se fundou a edição de enunciado de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou cancelamento pelo STF.

... pelo ministro aposentado Cezar Peluso, propõe a revisão da referida SV sugerindo as seguintes redações: (a) “a previsão legal da perda dos dias remidos pelo condenado que cometa falta grave não ofende a garantia constitucional do direito adquirido”...
TV Migalhas
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Carlos Velloso - Juiz das garantias

Em entrevista à TV Migalhas, os ministros aposentados do STF, Cezar Peluso e Carlos Velloso tecem considerações acerca da criação do juiz das garantias, previsto no pacote anticrime (lei 13.964/19). O artigo 3º da lei 13.964 alterou o CPP para atribuir à figura do juiz das garantias o controle da legalidade da investigação criminal e a salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. O mag...

TV Migalhas
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Cezar Peluso - Juiz das garantias

Em entrevista à TV Migalhas, os ministros aposentados do STF, Cezar Peluso e Carlos Velloso tecem considerações acerca da criação do juiz das garantias, previsto no pacote anticrime (lei 13.964/19). O artigo 3º da lei 13.964 alterou o CPP para atribuir à figura do juiz das garantias o controle da legalidade da investigação criminal e a salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. O mag...

TV Migalhas
quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Cezar Peluso x Eliana Calmon (TV Justiça)

Vídeo integrante da matéria "Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso" que pode ser conferida no link