O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Levantamento produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, advogada, membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e coordenadora do curso de Arbitragem do GVlaw – programa de educação continu...

Imunidade provisória   Exigência de recolhimento do IPVA para os veículos dos Correios está suspensa, decide STF   Os veículos da ECT terão, provisoriamente, imunidade no pagamento do IPVA. A decisão é do Plenário do STF ao dar provimen...

ICMS STF julga improcedente ADIn sobre perdas de ICMS com a venda de gás natural Em sessão plenária, o STF julgou improcedente ADIn 3103, para declarar a constitucionalidade do Protocolo ICMS 33/03, ratificado pelos estados de Alagoa...