TUDO SOBRE

Levantamento produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, advogada, membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e coordenadora do curso de Arbitragem do GVlaw – programa de educação continu...
Decisão do plenário do STF se deu por maioria de votos.
STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha sobre concurso nos serviços notariais Por unanimidade o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 11.183/98 do Estado do Rio Grande do...
A OAB/SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, oficiou aos presidentes do STF, ministro Cezar Peluzo, do STJ, ministro Ari Pargendler, e do TRF da 3ª região, desembargador Roberto Haddad, solicitando a instalação de uma cadeira...