O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Imunidade provisória   Exigência de recolhimento do IPVA para os veículos dos Correios está suspensa, decide STF   Os veículos da ECT terão, provisoriamente, imunidade no pagamento do IPVA. A decisão é do Plenário do STF ao dar provimen...

STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha sobre concurso nos serviços notariais    Por unanimidade o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 11.183/98 do Estado do Rio Grande do...