segunda-feira, 27 de setembro de 2021

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Cezar Peluso
Migalhas Quentes STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha sobre concurso nos serviços notariais
quinta-feira, 27 de outubro de 2005

STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha sobre concurso nos serviços notariais

STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha sobre concurso nos serviços notariais    Por unanimidade o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 11.183/98 do Estado do Rio Grande do...

STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha sobre concurso nos serviços notariais    Por unanimidade o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 11.183/98 do Estado do Rio Grande do...
Migalhas Quentes União deve pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007
quarta-feira, 6 de setembro de 2017

União deve pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007

Decisão do plenário do STF se deu por maioria de votos.

...de relatoria do ministro Cezar Peluzo (aposentado), entendeu que a forma de cálculo do valor mínimo nacional por aluno, para efeito de suplementação do Fundef, é tema infraconstitucional. O ministro observou que, nesse...
Migalhas Quentes STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje
quarta-feira, 10 de setembro de 2008

STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio
Migalhas Quentes Exigência de recolhimento do IPVA para os veículos dos Correios está suspensa, decide STF
quinta-feira, 5 de outubro de 2006

Exigência de recolhimento do IPVA para os veículos dos Correios está suspensa, decide STF

Imunidade provisória   Exigência de recolhimento do IPVA para os veículos dos Correios está suspensa, decide STF   Os veículos da ECT terão, provisoriamente, imunidade no pagamento do IPVA. A decisão é do Plenário do STF ao dar provimen...

Imunidade provisória   Exigência de recolhimento do IPVA para os veículos dos Correios está suspensa, decide STF   Os veículos da ECT terão, provisoriamente, imunidade no pagamento do IPVA. A decisão é do Plenário do STF ao dar provimen...