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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Roberto Bitencourt

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Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de março de 2025

Advogado de Mauro Cid defende delação: "apenas cumpriu seu dever"

Defesa do tenente-coronel disse que ele apenas "cumpriu seu dever" e atuou como testemunha dos fatos.

... turma do STF, o advogado Cezar Roberto Bitencourt, defensor do tenente-coronel Mauro Cid, pediu a rejeição da denúncia contra seu cliente. {EMBED_LEIAMAISCOD_7676} Segundo Bitencourt, Mauro Cid atuou apenas como colaborador da Justiça e não deve ser incluído...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de março de 2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Peres 50. César Pimentel 51. Cezar Roberto Bitencourt 52. Claudia Zuccolotto 53. Cleber Lopes 54. Conrado Almeida Correa Gontijo                            55. Daiane Vidor 56. Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira 57. Daniel Homen de Carvalho 58....
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de julho de 2021

Caso Angra dos Reis e a exposição da legítima defesa policial

Quando as provocações acadêmicas acerca do não cabimento da excludente de ilicitude são desnudas em ações reais.

...e delito. Desta feita, Cézar Roberto Bitencourt entende que: “somente os atos rigorosamente necessários justificam o comportamento permitido; […] de dever legal – é indispensável que o dever seja legal, isto é, decorra de lei, não o caracterizando obrigações...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...as no código penal", com Cezar Roberto Bitencourt. (Clique aqui) Arbitragem tributária O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT, em parceria com o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, realiza amanhã, às 17h, o...