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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Roberto Bitencourt
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de março de 2025
Advogado de Mauro Cid defende delação: "apenas cumpriu seu dever"
Defesa do tenente-coronel disse que ele apenas "cumpriu seu dever" e atuou como testemunha dos fatos.
... turma do STF, o advogado Cezar Roberto Bitencourt, defensor do tenente-coronel Mauro Cid, pediu a rejeição da denúncia contra seu cliente.
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Segundo Bitencourt, Mauro Cid atuou apenas como colaborador da Justiça e não deve ser incluído...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de março de 2019
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.
... Peres
50. César Pimentel
51. Cezar Roberto Bitencourt
52. Claudia Zuccolotto
53. Cleber Lopes
54. Conrado Almeida Correa Gontijo
55. Daiane Vidor
56. Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira
57. Daniel Homen de Carvalho
58....
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de julho de 2021
Caso Angra dos Reis e a exposição da legítima defesa policial
Quando as provocações acadêmicas acerca do não cabimento da excludente de ilicitude são desnudas em ações reais.
...e delito.
Desta feita, Cézar Roberto Bitencourt entende que:
“somente os atos rigorosamente necessários justificam o comportamento permitido; […] de dever legal – é indispensável que o dever seja legal, isto é, decorra de lei, não o caracterizando obrigações...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.909
Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.
...as no código penal", com Cezar Roberto Bitencourt. (Clique aqui) Arbitragem tributária O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT, em parceria com o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, realiza amanhã, às 17h, o...