O que saiu em Migalhas sobre Cezar Roberto Bitencourt

A sustentação oral do advogado Cezar Bittencourt, que defende Mauro Cid - delator e réu acusado de participação na tentativa de golpe de Estado -, foi marcada por um momento de descontração. Ao cumprimentar os ministros nesta terça-feira, 2, o causídico não poupou elogios ao ministro Luiz Fux. Flávio Dino reagiu: "não aceito menos", ao que o advogado elogiou também o maranhense. Inscreva-se no n...

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

Qualquer restrição, limitação ou exclusão da ampla defesa garantida no âmbito do Tribunal do Júri afronta o texto constitucional que assegura a plenitude de defesa.

A expressão stalking tem o significado de prática de ações, agora criminosas, por meios físicos ou virtuais, que interferem na liberdade individual, independentemente do sexo de vítima e do autor.