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Uma ultrajante, mas necessária discussão jurídica acerca do abandono de incapaz.
Nova Lei de Tóxicos TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...
Sexta-feira, 17 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.190 - Fechamento às 11h. "Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver." Mikhail Gorbatchev Causa e efeito Logo depois de saber que alta Direção de Migalhas (1.189) n...

A sustentação oral do advogado Cezar Bittencourt, que defende Mauro Cid - delator e réu acusado de participação na tentativa de golpe de Estado -, foi marcada por um momento de descontração. Ao cumprimentar os ministros nesta terça-feira, 2, o causídico não poupou elogios ao ministro Luiz Fux. Flávio Dino reagiu: "não aceito menos", ao que o advogado elogiou também o maranhense. Inscreva-se no n...