O que saiu em Migalhas sobre Cezar Roberto Bittencourt
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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Roberto Bittencourt

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segunda-feira, 25/3/2019

Saraiva Jur indica lista das melhores obras jurídicas do Direito Penal para início da graduação

Ao todo são sete indicações.

... Penal 1 – Parte Geral" - Cezar Roberto Bittencourt Esta obra também faz parte de uma coleção, composta por cinco volumes. O primeiro deles, que é o mais recomendado para estudantes no início da faculdade, cuida justamente da Parte Geral do Código Penal...
Saraiva Jur indica lista das melhores obras jurídicas do Direito Penal para início da graduação
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quarta-feira, 2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de maio de 2018.

MIGALHAS nº 4.347
MIGALHAS nº 4.347
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domingo, 18/6/2017

Crime societário e a responsabilidade penal dos sócios ou diretores

"É bem verdade que nossa doutrina e jurisprudência aceitam, com tranquilidade, a responsabilização penal da pessoa jurídica, notadamente nos crimes ambientais."

...escrito pelo brilhante jurista Cezar Roberto Bittencourt3: É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?Não, em absoluto. A...
Crime societário e a responsabilidade penal dos sócios ou diretores
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quarta-feira, 5/12/2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...sistema financeiro nacional" (Cezar Roberto Bittencourt e Juliano Breda, Crimes contra o sistema financeiro nacional & contra o mercado de capitais, 2011, p. 51). Relativamente ao crime de evasão de divisas, a...
Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão
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terça-feira, 26/2/2008

Críticas à dogmática jurídico-penal

Tatiana de Oliveira Stoco

Várias teorias sobre a conduta criminosa foram formuladas desde o século XIX até o advento do pós–finalismo, no Direito Penal. Hoje fortemente influenciada pelo finalismo, a teoria da conduta, ao longo de sua evolução teórica, nunca chegou ...

Várias teorias sobre a conduta criminosa foram formuladas desde o século XIX até o advento do pós–finalismo, no Direito Penal. Hoje fortemente influenciada pelo finalismo, a teoria da conduta, ao longo de sua evolução teórica, nunca chegou ...
Críticas à dogmática jurídico-penal
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terça-feira, 24/10/2006

TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Nova Lei de Tóxicos   TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime   Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...

Nova Lei de Tóxicos   TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime   Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...
TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime
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quinta-feira, 17/8/2006

Este monstro chamado RDD

Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre nós o chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. Como outras tantas leis no Brasil, est...

Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre nós o chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. Como outras tantas leis no Brasil, est...
Este monstro chamado RDD
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terça-feira, 11/4/2006

Conselho da OAB examina proposta de impeachment dia 8 de maio

Conselho da OAB examina proposta de impeachment dia 8 de maioO conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Acre, Sérgio Ferraz, informou ontem (10/4) que levará à sessão plenária do Conselho Federal da entidade, no pró...

Conselho da OAB examina proposta de impeachment dia 8 de maioO conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Acre, Sérgio Ferraz, informou ontem (10/4) que levará à sessão plenária do Conselho Federal da entidade, no pró...
Conselho da OAB examina proposta de impeachment dia 8 de maio
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sexta-feira, 17/6/2005

Parecer

Alberto Zacharias Toron, Ademar Rigueira Neto e Cezar Roberto Bittencourt

Alberto Zacharias Toron, Ademar Rigueira Neto e Cezar Roberto Bittencourt
Parecer
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sexta-feira, 17/6/2005

MIGALHAS nº 1.190

Sexta-feira, 17 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.190 - Fechamento às 11h.         "Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver." Mikhail Gorbatchev Causa e efeito Logo depois de saber que alta Direção de Migalhas (1.189) n...

MIGALHAS nº 1.190
MIGALHAS nº 1.190
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quinta-feira, 29/7/2004

Este monstro chamado RDD

Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre nós o chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD.

Este monstro chamado RDD Rômulo De Andrade Moreira*Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre nós o chamado Regime Disciplinar Di...
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