TUDO SOBRE
O Poder Judiciário foi novamente chamado para decidir sobre os limites da arte e da intolerância religiosa.
Quem lê na atual lei paulistana de parcelamento uso e ocupação do solo, de 2016 (LPUOS, Lei 16.402, anexo de conceitos), a definição singela de alinhamento (“linha divisória entre o lote e o logradouro público”), precisa saber que esta inst...
Em 31 de agosto de 1867, há 154 anos, faleceu Charles Baudelaire. Foi um poeta e crítico francês, com quem se abriu caminho para a poesia moderna. Considerado hoje como um dos maiores poetas da literatura francesa, Baudelaire possuía um s...
Informações jurídicas de terça-feira, 31 de agosto de 2021.