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O que saiu em Migalhas sobre Charles Taylor
Circular BC altera Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
A circular 3.554/11, publicada no DOU de hoje, 4, altera o regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais. Pela circular, deve ser imediatamente comunicada ao BC a existência de fundos e ativos financeiros controlados, direta ou...
Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.
Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"
Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...
STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva
Repercussão geral da matéria foi reconhecida.