TUDO SOBRE

Pode-se afirmar que o cerne do debate em questão é a relação entre armas de fogo e criminalidade, discussão que ainda consumirá muita tinta.
Repercussão geral da matéria foi reconhecida.
A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.
A circular 3.554/11, publicada no DOU de hoje, 4, altera o regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais. Pela circular, deve ser imediatamente comunicada ao BC a existência de fundos e ativos financeiros controlados, direta ou...