TUDO SOBRE
Embalagens distintivas podem ser protegidas pelo instituto do Trade Dress, sendo este um conceito jurídico importante para agências de marketing e inovação para evitar infração de direitos de terceiros e agregar valor aos seus produtos.
Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” ...
Juiz de SP reconheceu que exclusividade da marca "In Box" da empresa China In Box.
Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de julho de 2015.