O que saiu em Migalhas sobre China Limited
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre China Limited

Alexandre Marcondes Monteiro

Alexandre Marcondes Monteiro

Migalheiro desde agosto/2020.

Delegado de Polícia de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

/quentes
sexta-feira, 11/9/2020

Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétil

A ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio.

...   Para o desembargador Alexandre Marcondes, relator do apelação, não há dúvida de que, ao lançar seu genérico, a ré fez uso dos elementos distintivos do outro produto. “O caso em exame, como se vê, cuida de associação indevida, como ato de concorrência...
Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétil
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 31/10/2019

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.

... 0035979-06.2011.8.26.0562; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/05/2017). No mesmo sentido, no TJMG: "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCIÃO DE CONTRATO...
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/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... Res. D. Emp., Rel. Des. Alexandre Marcondes, julg. 12.11.2018; TJSP, AI 2178269-37.2017.8.26.0000, 2ª C. Res. D. Emp., Rel. Des. Alexandre Marcondes, julg. 12.11.2018; TJRJ, AI 0052769-87.2017.8.19.0000, 8ª CC., Rel. Des. Cezar Augusto Rodrigues Costa, julg....
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
/amanhecidas
quarta-feira, 10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.459
MIGALHAS nº 4.459
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/10/2018

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15).

...2012961-46.2017.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 29/11/2017; Data de Registro:...
Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/6/2018

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.

...Direito Empresarial, Rel. Des. Alexandre Marcondes, j. 29/9/2017, v.u., grifou-se) Por sua vez, o preenchimento dos conceitos jurídicos indeterminados (i) "petição inicial for instruída com prova documental suficiente...
Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável
/depeso
quarta-feira, 28/2/2018

Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta

Interesse dos compradores têm sido maior com o aumento dos pedidos de recuperação judicial e falência das construtoras.

...de Direito Privado, des. Alexandre Marcondes, j. 31.8.17). No mesmo sentido do posicionamento adotado pelos desembargadores do TJ/SP, os magistrados de primeiro grau, a fim de dar efetividade aos princípios processuais e...
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/quentes
sexta-feira, 16/2/2018

Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ/SP têm nova composição

Veja os integrantes.

...Luiz Bueno de Godoy Dr. Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes Íntegra do documento do TJ/SP.
Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ/SP têm nova composição
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 6/2/2018

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

...2109116-14.2017.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 22/09/2017;...
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/quentes
segunda-feira, 18/9/2017

TJ/SP bloqueia previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época

Plano deve ficar bloqueado até a partilha ou futura ordem judicial em contrário.

...colegiado, o desembargador Alexandre Marcondes, relator, reconheceu que a autora da herança, nascida em 13/2/1926, foi interditada por sentença proferida em 13/3/14, confirmada a nomeação da curadora ao menos desde...
TJ/SP bloqueia previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época
/amanhecidas
segunda-feira, 18/9/2017

MIGALHAS nº 4.197

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de setembro de 2017.

...o relator, desembargador Alexandre Marcondes, a constituição do plano em favor de pessoa de tão avançada idade e já interditada, chama atenção, dada a natureza eminentemente previdenciária do negócio. (Clique aqui) Atraso...
MIGALHAS nº 4.197
/amanhecidas
quinta-feira, 9/7/2015

MIGALHAS nº 3.653

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de julho de 2015.

... Contemplados Evento : Alexandre José Marcondes é o vencedor da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Recursos no novo CPC", que acontece de 13 a 16/7, em SP. (Clique aqui) Evento : O premiado com a...
MIGALHAS nº 3.653
/quentes
sexta-feira, 22/11/2013

Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora

Mulher apostou os números 13, 17, 21, 39, 40 e 59 e, na verdade, os números sorteados foram 2, 14, 45, 55, 58 e 60.

...entanto, o desembargador Alexandre Marcondes, relator do processo, concluiu que "a responsabilidade do apelado, pelo erro cometido, salta aos olhos". Segundo ele, o jornal tem a obrigação de zelar pela veracidade e...
Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora
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