TUDO SOBRE
Colegiado confirmou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que se baseou na ausência de representante legal da plataforma no país.
Suspensão decorre do descumprimento de medidas judiciais pela plataforma, como a de remoção de conteúdo ilícito.
Empresas pedem para não terem de cumprir as decisões do ministro, e alegam violação da liberdade de expressão e contestam a suspensão da plataforma no Brasil.
Ministro ressaltou "conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei...