TUDO SOBRE

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
O decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 3/7/20, prorrogou por mais 90 (noventa) dias a medida de redução a zero da alíquota do IOF sobre operações de crédito. Anunciada no mês de abril deste ano c...
Trata-se de um programa voltado ao oferecimento de créditos para microempresas e empresas de pequeno porte, optantes e não optantes pelo Simples Nacional.
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.