TUDO SOBRE
A definição da cláusula penal no direito brasileiro é conferida pela doutrina, uma vez que o Código Civil, não a conceitua.
O companheiro como herdeiro necessário.
Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública" (192 p.), escrito por Christiano Cassettari e gentilmente oferecido pela Editora Método. Sobre a obra : A pr...