O que saiu em Migalhas sobre Christina Cordeiro Dos Santos

O entendimento do TJ/ES e do TJ/SP privilegia princípio da instrumentalidade das formas. Isso significa que, quando um ato processual é realizado de maneira que atinge sua finalidade, mesmo que não tenha seguido todas as formalidades estritas, ele não pode ser considerado nulo.

"OAB de Portas Abertas" deverá presidir a instituição no período de 2025 a 2028.

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2024.

Carlos Augusto da Motta Leal será o vice-presidente.