quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Companhia das Letras

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Migalhas de peso Pressuposto histórico-filosófico hermenêutico dos direitos humanos e sua principiologia ao direito do trabalho
quinta-feira, 12 de maio de 2022

Pressuposto histórico-filosófico hermenêutico dos direitos humanos e sua principiologia ao direito do trabalho

O objetivo deste artigo é abordar os aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos e propor uma reflexão entre o direito humano e o direito do trabalho, sob a perspectiva interdisciplinar e a nova normalidade, com ênfa...

... pensamento de Hannah Arendt, Cia das Letras, São Paulo, 1988, p. 134.
Migalhas de peso Falsas memórias: os perigos da palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual
terça-feira, 29 de março de 2022

Falsas memórias: os perigos da palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual

O presente trabalho tem como objetivo identificar o entendimento majoritário da doutrina no que tange nos riscos da condenação do acusado baseada na palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual, dada algumas contaminações.

... Georgina Segurado. São Paulo: Cia das Letras, 2012. STEIN, Lilian Milnitsky. falsas memórias: Fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010. LOPES, J.A.C. L. Direito processual penal, 17ª edição. São...
Migalhas de peso A função social do compliance
quarta-feira, 7 de abril de 2021

A função social do compliance

Mecanismos de controle aplicada as modernas práticas corruptivas da sociedade de risco como forma de restabelecimento da democracia participativa

... lições para o século 21.ed. Cia das Letras. 2018. LEAL, Rogério Gesta; SCHNEIDER, Yuri. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista da AJURIS, v. 41, nº. 136 - dez. 2014. MACEDO, Thayana. Complince...
Migalhas de peso Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
terça-feira, 28 de abril de 2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... ordens de mamãe. São Paulo: Cia das Letras, 2019. 2 CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil, Volume 6: Famílias. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 233. 3 In: Direito de Família e das Sucessões. 2 ed Rio de Janeiro:...