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O que saiu em Migalhas sobre Companhia das Letras
Defensoria Pública e a proteção às crianças e aos adolescentes
A Defensoria Pública, vê-se, tem desempenhado papel fundamental para a promoção de direitos das crianças e dos adolescentes e na construção de horizontes para implementação de um Estatuto que, efetivamente, garanta a infância – e o sonho - ...
Pressuposto histórico-filosófico hermenêutico dos direitos humanos e sua principiologia ao direito do trabalho
O objetivo deste artigo é abordar os aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos e propor uma reflexão entre o direito humano e o direito do trabalho, sob a perspectiva interdisciplinar e a nova normalidade, com ênfa...
Falsas memórias: os perigos da palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual
O presente trabalho tem como objetivo identificar o entendimento majoritário da doutrina no que tange nos riscos da condenação do acusado baseada na palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual, dada algumas contaminações.
A função social do compliance
Mecanismos de controle aplicada as modernas práticas corruptivas da sociedade de risco como forma de restabelecimento da democracia participativa