O que saiu em Migalhas sobre Cia Ltda

Magistrado não vislumbrou resultado útil na continuidade do processo, diante da ausência de localização de ativos.

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” ...

O colunista apresenta respostas constitucionais à vitória de Trump.

O STF realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.Confira abaixo a pauta da sessão extraordinária de q...