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O que saiu em Migalhas sobre Cia Ltda
Colunas - Conversa Constitucional
sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Conversa Constitucional nº 14
O colunista apresenta respostas constitucionais à vitória de Trump.
...Jefferson Schneider de Barros & Cia Ltda - ME x Estado do RS, cujo tema 517 da repercussão geral trata da "aplicação de diferencial de alíquota de ICMS à empresa optante pelo Simples Nacional". Nesse caso, o relator,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de novembro de 2009
3ª turma do TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados. A 3ª turma do TST rejeitou recurso da Procuradoria Geral da União que questionava o fu...
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados. A 3ª turma do TST rejeitou recurso da Procuradoria Geral da União que questionava o fu...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19
Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade
...S.A. e F S Vasconcelos e Cia Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Mário Roberto
Villanova Nogueira e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
42. Ato de Concentração n.º...