O que saiu em Migalhas sobre Cicero Azevedo Neto

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quarta-feira, 12/5/2021

STF julga hoje ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.

...e de recurso da empresa Auto Americano Distribuidor de Peças contra uma decisão do TRF da 3ª região, que julgou ser constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. Nas vicissitudes de seu andamento, foi levado ao pleno em 2006. 2006 Sete ministros...
STF julga hoje ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
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quarta-feira, 14/4/2021

ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins volta à pauta do STF no dia 29

No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.

...e de recurso da empresa Auto Americano Distribuidor de Peças contra uma decisão do TRF da 3ª região, que julgou ser constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. Nas vicissitudes de seu andamento, foi levado ao pleno em 2006. 2006 Sete ministros...
ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins volta à pauta do STF no dia 29
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segunda-feira, 2/3/2020

Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica

Eventual modulação de decisão já proferida pode criar um monstrengo jurídico.

...e de recurso da empresa Auto Americano Distribuidor de Peças contra uma decisão do TRF da 3ª região, que julgou ser constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. Nas vicissitudes de seu andamento, foi levado ao pleno em 2006. 2006 Sete ministros...
Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica
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quarta-feira, 8/10/2014

ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF

Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.

...verdade um recurso da empresa Auto Americano Distribuidor de Peças contra uma decisão do TRF da 3ª Região que julgou ser constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. Ontem no Pleno, o relator Marco...
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF
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sexta-feira, 25/8/2006

MIGALHAS nº 1.484

Sexta-feira, 25 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.484 - Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tedesco Tecnologia (Clique aqui) ___________________________ "A...

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