Cid Marconi Gurgel De Souza | Tudo Sobre

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Defensora dos rurais, Margarida Alves integrará heróis da pátria

Presidente Lula sancionou lei que inscreve sindicalista como heroína da pátria.

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

O direito à isenção de imposto de renda a pacientes com doença de alzheimer e o estado atual da jurisprudência

Após anos de consolidação da jurisprudência, o STJ e vários outros tribunais firmaram o direito à isenção tributária a esse público, mas é importante observar alguns requisitos para garantir essa prerrogativa.

Já há muito, nota-se a existência de muitos litígios sobre o direito à isenção de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) que, de outra sorte, incidiria sobre os proventos de aposentadoria ou reforma das pessoas físicas acometidas d...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

STJ adia para 12/5 formação de lista de novos ministros

A Corte também manteve até 31/5 o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Segundo o Pleno, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da covid-19 no âmbito do T...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Novo ministro do STJ: conheça os candidatos dos TRFs às vagas

16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência.

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Defensora dos rurais, Margarida Alves integrará heróis da pátria

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