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O que saiu em Migalhas sobre cidh

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Migalhas Quentes
domingo, 19 de maio de 2024

Seminário: STF e Corte IDH debatem desafios e impactos da jurisprudência

Seminário reunirá membros da CIDH e autoridades brasileiras no 167º período de sessões da Corte, realizado no Brasil.

... evento reunirá membros da CIDH e autoridades brasileiras, e discutirá liberdade de expressão, independência Judicial e democracia. As atividades do seminário são abertas ao público e acontecerão na sala de sessões da 1ª turma do STF. Para...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022

Desafios da advocacia na contemporaneidade: principais tensões e perspectivas

Desponta-se como uma das grandes tensões a questão da violência doméstica e a violência urbana e uma das principais perspectivas de melhoria é a adoção de medidas diferentes das que foram adotadas até agora, notadamente as ações autocomposi...

... casos que foram levados à CIDH. Pretende também demonstrar que a verticalidade das decisões judiciais, por natureza impositiva, não produz resultados que possibilitam a melhoria de convivência ou mesmo a melhoria do comportamento do indivíduo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2024

Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos

Promover direitos das mulheres e dialogar sobre gênero é crucial para o Estado Democrático de Direito. Porém, persistem desafios devido à misoginia e desigualdades estruturais, comprometendo a efetivação dos direitos legais das mulheres.

... Negro, 2011. p. 110-113  CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “Convenção de Belém do Pará”. OEA. Brasil, 1994. Disponível em: . Acesso em...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Deportações e o uso de algemas: Uma análise jurídico-constitucional e humanitária

A intensificação das deportações e o uso de algemas em imigrantes irregulares geram debates sobre a conformidade com os direitos humanos e princípios constitucionais.

... Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Disponível em: https://www.cidh.oas.org. 15 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003. 16 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional....