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O que saiu em Migalhas sobre Cidinho Santos

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos

A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a precarização dos municípios litorâneos turísticos ao potencializar o abandono de imóveis.

... de 2018, relator: Sen. Cidinho Santos, aprovado em 21/3/18. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/128330 (acesso em 16/10/23) ; e, Câmara dos Deputados – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...instância. Fernando Bezerra, Cidinho Santos e Tiririca já são réus em instâncias ordinárias. (Clique aqui) Tchau, querido Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho também viu seu processo descer ladeira abaixo....

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de maio de 2018

STF: Inquérito contra Aécio vai para Justiça de MG

Senador é investigado por suposta fraude em licitações para a construção de sede do governo estadual.

...senador licenciado do MT Cidinho Santos sejam enviados ao juízo da vara Única de Diamantino/MT. No mesmo dia, Fachin determinou a remessa de denúncia contra o senador pernambucano Fernando Bezerra ao juízo da 13ª vara...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de maio de 2018

Após decisão sobre foro, ministros já remetem ações à 1ª instância

No STF, pelo menos três processos envolvendo políticos foram remetidos à Justiça comum.

...qual o senador licenciado Cidinho Santos, do Mato Grosso, responde por crime de responsabilidade no suposto desvio de verbas públicas. Fachin determinou a baixa dos autos da ação penal ao Juízo da Vara Única da Subseção...