TUDO SOBRE


Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)
Em evento, pré-candidato à presidência da República criticou promotora que requereu abertura de inquérito por suposta prática de injúria racial.
O juiz de Direito Marcos Roberto Bernicchi, da 5º vara Cível de São Paulo, condenou Ciro Gomes a pagar uma indenização de R$ 100 mil a Collor por danos morais. A ação trata de declarações de Ciro feitas em 1999 quando, em uma entrevista, re...
Redução de desastres Confira abaixo a íntegra do Decreto, publicado no DOU de ontem, assinado pelo presidente Lula e pelo misnistro da Integração Nacional, Ciro Ferreira Gomes, que institui a Semana Nacional de Redução de...