TUDO SOBRE
TJ/MG entendeu que houve falha na prestação do serviço e manteve sentença que fixou R$ 10 mil para cada filha.
Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose.
A audiência de justificação prévia é uma técnica processual prevista no CPC para, mediante a produção de prova oral, auxiliar no convencimento do juiz para a obtenção da tutela provisória requerida.
Colegiado enfatizou que manutenção do "nome morto" violou dignidade e direitos da personalidade do cliente.