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O que saiu em Migalhas sobre Claret De Moraes

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Audiência de justificação: Técnica importante para a obtenção da tutela provisória

A audiência de justificação prévia é uma técnica processual prevista no CPC para, mediante a produção de prova oral, auxiliar no convencimento do juiz para a obtenção da tutela provisória requerida.

... Francisco Sá, Relator: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 05/10/21, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 13/10/21) [grifo nosso]. Importante não olvidar também que, para o CPC/15, somente se pode falar em nulidade quando demonstrado...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Mulher que comprou filhote de cachorro com doença fatal será indenizada

Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose.

... relator. Os desembargadores Claret de Moraes e Jaqueline Calábria Albuquerque acompanharam o voto do relator. O número do processo não foi divulgado. Informações: TJ/MG.

Migalhas de Peso

sábado, 1 de julho de 2023

A súmula 479 do STJ está em sintonia com a evolução digital das operações bancárias ou precisaria de atualização?

A Súmula 479 fora talhada com base em um outro momento de nossa história.

... 10000220734552001 MG, Relator: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 17/05/2022, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/05/2022) 11 EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de março de 2022

Justiça invalida seguro prestamista e permite apreensão de veículos

TJ/MG considerou que o seguro prestamista que tem nomeado como segurado o sócio mais velho não cobre o sinistro envolvendo os demais sócios.

... pedido atendido. O relator Claret de Moraes pontuou que o contrato de seguro prestamista tinha previsão de contratação para todos os sócios, mas a empresa preferiu contratar somente em nome do sócio mais velho. O magistrado também salientou que...