O que saiu em Migalhas sobre Clarissa De Faro Teixeira Hofling

Em 2023, o registro de atas notariais em cartórios atingiu recorde histórico: foram 120 mil registros em todo o Brasil. O documento terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada lei que torna crimes a prática de bullying e cyberbullying. Além de tipificar os crimes, a lei obriga o governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente. Para entender melhor a novel legislação,...

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de outubro de 2022.

Sancionada nesta quarta, lei criminaliza violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação "Sinal Vermelho".

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de julho de 2021.