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TV Migalhas Agora é crime: Advogadas explicam lei do bullying e do cyberbullying
terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Agora é crime: Advogadas explicam lei do bullying e do cyberbullying

Em 2023, o registro de atas notariais em cartórios atingiu recorde histórico: foram 120 mil registros em todo o Brasil. O documento terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada lei que torna crimes a prática de bullying e cyberbullying. Além de tipificar os crimes, a lei obriga o governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente. Para entender melhor a novel legislação,...

Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.468

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de outubro de 2022.

MIGALHAS nº 5.468
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Nova lei protege mulheres e combate machismo, pontua advogada

Sancionada nesta quarta, lei criminaliza violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação "Sinal Vermelho".

Sancionada nesta quarta, lei criminaliza violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação "Sinal Vermelho".
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.154

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de julho de 2021.

MIGALHAS nº 5.154