O que saiu em Migalhas sobre Claude Javillier
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O que saiu em Migalhas sobre Claude Javillier

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sexta-feira, 1/8/2008

Súmula Vinculante: um poder vinculado

Alessandro da Silva e Jorge Luiz Souto Maior

Com o argumento de conferir celeridade ao Poder Judiciário, atingindo também a esfera do contencioso administrativo, inseriu-se em nosso ordenamento jurídico a denominada súmula vinculante (art. 103-A da Constituição Federal, regulamentado ...

Com o argumento de conferir celeridade ao Poder Judiciário, atingindo também a esfera do contencioso administrativo, inseriu-se em nosso ordenamento jurídico a denominada súmula vinculante (art. 103-A da Constituição Federal, regulamentado ...
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quinta-feira, 8/3/2007

Em nome da defesa da democracia ?

Alguns leitores denominaram-me “antidemocrático”. Um deles, aliás, mais exaltado, até me chamou de ditador, extrapolando o ponto da discussão e fazendo suposições de como eu, na qualidade de um “ditador”, me comportaria nas minhas relações ...

Alguns leitores denominaram-me “antidemocrático”. Um deles, aliás, mais exaltado, até me chamou de ditador, extrapolando o ponto da discussão e fazendo suposições de como eu, na qualidade de um “ditador”, me comportaria nas minhas relações ...
Em nome da defesa da democracia ?
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terça-feira, 20/6/2006

A defesa de sua independência: um dever do magistrado.

Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava

“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.” (Eduardo...

“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.” (Eduardo...
A defesa de sua independência: um dever do magistrado.
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sexta-feira, 29/10/2004

Pacto social tripartite – uma alternativa para a crise social

O presente artigo tem por finalidade abordar a importância da liberdade de escolha, em relação ao nível de negociação, através do pacto social tripartite, que seria uma alternativa para a crise social, o que infelizmente não ocorre no Bra...

O presente artigo tem por finalidade abordar a importância da liberdade de escolha, em relação ao nível de negociação, através do pacto social tripartite, que seria uma alternativa para a crise social, o que infelizmente não ocorre no Bra...
Pacto social  tripartite – uma alternativa para a crise social
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