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O que saiu em Migalhas sobre Claudia De Moraes Pontes Almeida
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de novembro de 2016
O STF e os aditivos nos cigarros - A possibilidade de um julgamento histórico
Espera-se que o STF confirme a validade da proibição de aditivos nos produtos de tabaco, como aqueles de sabor e aroma, impedindo retrocesso ao direito à saúde previsto na CF.
...Controle do Tabagismo.
*Claudia de Moraes Pontes Almeida é advogada do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.996
Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de novembro de 2016.
...Controle do Tabagismo, e Claudia de Moraes Pontes Almeida, do Idec, "espera-se que o STF confirme a validade da proibição de aditivos nos produtos de tabaco, como aqueles de sabor e aroma, impedindo retrocesso ao direito à...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2016
O STJ e as estratégias de marketing da indústria do tabaco
Espera-se que o STJ emita decisões alinhadas, sem aplicar aos cigarros uma postura mais permissiva e tolerante, como temos visto em ações de responsabilidade civil da indústria do tabaco.
...Controle do Tabagismo.
*Claudia de Moraes Pontes Almeida é advogada do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de abril de 2016
MIGALHAS nº 3.845
Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2016.
...Controle do Tabagismo) e Claudia de Moraes Pontes Almeida falam sobre o julgamento das estratégias de marketing da indústria do tabaco e destacam : "Espera-se que o STJ emita decisões alinhadas, sem aplicar aos cigarros...