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Impetrante foi multado em R$ 6 mil por litigância abusiva. Ele já apresentou mais de 100 HCs com pedidos fora do escopo do remédio constitucional.
Medida foi impetrada pelo mesmo homem que pediu prisão do presidente da Rússia.
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
Os novos "heróis" do Direito abusam de princípios e ideologias, violando a segurança jurídica e fragilizando a democracia em nome de boas intenções.