O que saiu em Migalhas sobre Claudia Lima Marques
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O que saiu em Migalhas sobre Claudia Lima Marques

Cláudia Lima Marques

Cláudia Lima Marques

Migalheira desde março/2019.

Professora titular de Direito Internacional Privado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) e mestre em Direito (L.L.M.) pela Universidade de Tübingen (Alemanha). É presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores e da International Law Association (Londres). Ex-presidente do Brasilcon e da Asadip (Paraguai).

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quinta-feira, 15/4/2021

O contrato de transporte de carga e suas fontes legais

Beneficia-se o segurador da imputação objetiva de responsabilidade do transportador não exatamente porque devedor de obrigação contratual de resultado, mas por causador de dano dentro de um contexto de manejador de fonte de risco, o que to...

...e trazida ao Brasil por Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A teoria surge para fomentar a ideia de que o Direito deve ser interpretado como um todo de forma sistemática e coordenada. Segundo a teoria, uma norma jurídica...
O contrato de transporte de carga e suas fontes legais
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segunda-feira, 12/4/2021

A aplicabilidade da LGPD nas relações de consumo

Diante da necessidade de o Brasil dar continuidade às parcerias comerciais internacionais, especialmente com a Europa, as autoridades brasileiras começaram a se preocupar com a criação de uma norma de proteção de dados pessoais.

... Brasil pela professora Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e versa sobre a premissa de que as leis não devem serem aplicadas de maneira isolada, mas sim de maneira unitária. Entende-se nessa teoria que a interpretação...
A aplicabilidade da LGPD nas relações de consumo
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quinta-feira, 25/3/2021

Contas-correntes utilizadas como meio para instrumentalização de fraude: estudo de caso

A (ir)responsabilidade das instituições financeiras quando as contas correntes legitimamente abertas são utilizadas como instrumento para fraude em desfavor de consumidores.

... intermediário foi denominado por Cláudia Lima Marques de gatekeeper, termo resgatado do Professor Hans W. Micklitz, que significa, literalmente, “o guarda da porta ou portão” (MARQUES, Cláudia Lima. A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado:...
Contas-correntes utilizadas como meio para instrumentalização de fraude: estudo de caso
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quarta-feira, 17/2/2021

A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo

Breves comentários jurídicos após as recentes decisões do STJ.

...A professora e advogada Claudia Lima Marques apresentou parecer ao Superior Tribunal de Justiça, considerando a alegada existência de imposição aos consumidores: “No caso em exame, parece-nos que se o consumidor tem a possibilidade de adquirir ingressos...
A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo
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terça-feira, 26/1/2021

Obras prestam homenagem a Moura Ramos

As obras foram coordenadas pelo professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Monaco, consultor do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), e pela professora do IDP ...

... Martins;  a professora Cláudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; José Levi Mello do Amaral Jr, Advogado-Geral da União; Solano de Camargo, advogado especializado em Direito Internacional e Pós-doutorando...
Obras prestam homenagem a Moura Ramos
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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... Vasconcellos Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa é indispensável ao estudante e profissional do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, acontece mais uma aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação,...
MIGALHAS nº 5.026
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quinta-feira, 21/1/2021

Fechamento da fábrica da Ford analisado sob a ótica do consumidor

No dia 11/1 recebemos a notícia do fechamento da fábrica da Ford. Após mais de um século de existência, o veículos da Ford deixarão de ser produzidos no Brasil. O objetivo deste pequeno artigo é analisar o direito dos consumidores atingidos...

...a relação de consumo. Claudia Lima Marques define a boa-fé como sendo : (...) uma atuação 'refletida', uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis,...
Fechamento da fábrica da Ford analisado sob a ótica do consumidor
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segunda-feira, 21/12/2020

Superendividamento do consumidor - As mudanças previstas no CDC

Saiba tudo sobre o projeto de lei do Superendividamento e as principais mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nos direitos dos consumidores!

... próprias normas jurídicas. Claudia Lima Marques, especialista em Direito do Consumidor, dispõe nesse sentido que o superendividamento é “a impossibilidade global de o devedor, pessoa física, consumidor, leigo, de boa-fé, pagar todas as suas dívidas...
Superendividamento do consumidor - As mudanças previstas no CDC
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terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... Maria de Andrade Nery e Claudia Lima Marques, dão prova da influência germânica no direito privado nacional. Historicamente, esse influxo era justificado pela qualidade da literatura jurídica alemã, que já no século XIX mostrava-se superior às demais...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
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quinta-feira, 5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

...min e pelos advogados Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, a Universidade Corporativa do TJ/BA (UNICORP), dirigida pelo desembargador Nilson Castelo Branco, realiza live em homenagem a Ruy Barbosa....
MIGALHAS nº 4.972
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quinta-feira, 22/10/2020

Honra para quem faz!

Nesta trajetória, há escaladas incríveis; realizadas por mulheres e homens notáveis, com histórias magníficas, ainda em curso e que merecem e necessitam ser reportadas.

... Fame” o nome da profa. Claudia Lima Marques, pela sua adesão a nossa bandeira e a incansável defesa aos consumidores, especialmente em favor dos mais vulneráveis em situação de superendividamento; da profa. Viviane Séllos Knoer, pela luta em prol da...
Honra para quem faz!
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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...) Eleições UFRGS A professora Claudia Lima Marques foi eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência....
MIGALHAS nº 4.960
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domingo, 18/10/2020

Claudia Lima Marques é eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS

Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência.

A professora Claudia Lima Marques foi eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência. Agora, a professora...
Claudia Lima Marques é eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS
/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas.

... Freitas, Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Daniel Bucar, Fabiana Rodrigues Barletta, Flávio Alves Martins, Gianpaolo Poggio Smanio, José Rogério Cruz e Tucci, Juliana Ferreira da Silva Marçal, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson...
AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor
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quarta-feira, 16/9/2020

Desconto de mensalidades escolares no contexto da pandemia do novo coronavírus/covid-19: é possível requerer na justiça redução dos valores de serviços educacionais?

Escolas, universidades, estudantes e famílias devem estar atentos à possibilidade de revisão judicial dos valores de mensalidades, em caso de desequilíbrio contratual decorrente de onerosidade excessiva, no contexto da pandemia do Novo Coro...

... automática. Como ensina Cláudia Lima Marques, a hipossuficiência pode ser decorrente de situação fática ou socioeconômica3. As partes interessadas, contudo, devem estar atentas ao fato de que, se o Juízo da causa entender que não há hipossuficiência...
Desconto de mensalidades escolares no contexto da pandemia do novo coronavírus/covid-19: é possível requerer na justiça redução dos valores de serviços educacionais?
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segunda-feira, 14/9/2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

...e trazida ao Brasil por Claudia Lima Marques, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Inicialmente voltada à proteção do consumidor, a Professora expôs a teoria do diálogo das fontes em três espécies2. Na primeira, tem-se o “diálogo...
Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
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sexta-feira, 4/9/2020

Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"

Obra reúne conteúdo elaborado por mais de 40 especialistas brasileiros sobre questões jurídicas relacionadas ao momento emergencial.

... renomados juristas, como Claudia Lima Marques, Valerio de Oliveira Mazzuoli, José Miguel Garcia Medina, Guilherme Madeira Dezem, Dimitri Dimoulis, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Luciano Anderson de Souza, Ana Lucia Sabadell, Thereza C. Nahas, Eduardo...
Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"
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quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

... e o Consumidor", com Claudia Lima Marques, professora na UFRGS, e Júlio César Lanes, sócio da banca. (Clique aqui) Hoje, às 19h, Florence Haret, do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), participará de uma...
MIGALHAS nº 4.910
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quinta-feira, 9/7/2020

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Matheus Romero Martins

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

... a lição doutrinaria de Cláudia Lima Marques contida no Manual de Direito do Consumidor¹, em coautoria com o festejado Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman V. Bejamin e Leonardo Roscoe Bessa:  O inciso V do art.6º do CDC trata também...
A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo
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