Home >

O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Mãe de aluno que praticou cyberbullying no WhatsApp indenizará vítima

Estudante publicou imagem de menina, autora do processo, com frase de cunho pejorativo.

... acórdão, desembargadora Claudia Maria Hardt, citou artigos do ECA, entre eles o que se refere ao "dever de todos de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Fabricante do Toddynho é condenada por contaminação do produto

TJ/RS negou recurso da Pepsico, que também deverá pagar indenização por dano moral coletivo.

... Umberto Guaspari Sudbrack e Cláudia Maria Hardt. Processo: 70077715381 Veja a íntegra da decisão.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen

Desembargadora determinou que banco readeque parcelas de contrato celebrado com consumidor.