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O que saiu em Migalhas sobre Cláudia Rodrigues

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando

O Tribunais de Contas seguem utilizando culpa in eligendo e da culpa in vigilando para responsabilizar agentes públicos mesmo diante do que dispõem os arts. 932 e 933 do CC.

... interpretado, coautora Cláudia Rodrigues, 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2019, pág. 1.834. 6 Acórdão 8028/2016 - Segunda Câmara, Relatora: Ana Arraes. 7 Acórdão nº 588/2020 – Segunda Câmara, Processo TCE-PE n° 18100035-0, Relator: Conselheiro Marcos...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"

Tem se verificado sobre o tema relativo à possibilidade de cobrança extrajudicial de débito prescrito, cuja resposta decisória, entende-se, está contida na lei, de forma subsuntiva e silogística, o que não vem impedindo que o Judiciário dec...

... Interpretado; coautora Cláudia Rodrigues. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2019, p. 782. 2 Curso de direito civil: parte geral e LINDB/ Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald - 15ª ed., revista e atualizada. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2017, p....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... 'Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues' - Editora Atlas Sylvio Taddeu de Carvalho Torres, Advogado, Mvs Incorporações Imobiliáriias Ltda., Cascavel/PR - Falência e Recuperação de Empresas - 6ª Edição, 'Ricardo Negrão' - Saraiva Jur Tayanne...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues - Editora Atlas Rafael Rott de Campos Velho, Santa Maria/RS - "Livro das Energias e da Criação", Rubens Saraceni - Madras Editora Raimundo Pessoa Neto, advogado, Londrina/PR -...