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O que saiu em Migalhas sobre Claudia Sampaio Marques

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Subprocuradores pedem rejeição da PEC que modifica o CNMP

Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.

... Rodolfo Fonseca Tigre Maia, Claudia Sampaio Marques, Denise Vinci Tulio, Durval Tadeu Guimaraes, Edson Oliveira de Almeida, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eliane De Albuquerque Oliveira Recena, Elizeta Maria de Paiva Ramos, Francisco de Assis Vieira Sanseverino,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de novembro de 2018

STF: Plenário decidirá alcance da competência criminal da Justiça Eleitoral

1ª turma enviou questão de ordem da PGR para apreciação do Pleno.

...sustentação oral da subprocuradora Claúdia Sampaio Marques, defende que uma eventual conexão não se resolve subtraindo-se da JF a sua parcela de competência prevista na Constituição, atribuindo-a, em seguida, à Justiça...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.186

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de agosto de 2017.

...denúncia pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, cinco advogados de defesa sustentaram oralmente pelos sete acusados. Em comum, os causídicos destacaram a ausência de elementos probatórios mínimos para a instauração...

Pílulas

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Ação Penal - Ausência de prova - Improcedência

A 2ª turma do STF julgou improcedente AP (898) do MPF que acusava o deputado Décio Lima de desvio de recurso público na contratação de publicidade na época em que era prefeito de Blumenau/SC. Tanto relator (ministro Teori) quanto revisor (m...

...subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, apesar do teor já anunciado dos votos dos ministros Teori Zavascki e Celso de Mello, quis sustentar oralmente na AP 898 por entender que a prova era suficiente...