O que saiu em Migalhas sobre Claudia Sampaio Marques
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O que saiu em Migalhas sobre Claudia Sampaio Marques

/quentes
terça-feira, 20/11/2018

STF: Plenário decidirá alcance da competência criminal da Justiça Eleitoral

1ª turma enviou questão de ordem da PGR para apreciação do Pleno.

...sustentação oral da subprocuradora Claúdia Sampaio Marques, defende que uma eventual conexão não se resolve subtraindo-se da JF a sua parcela de competência prevista na Constituição, atribuindo-a, em seguida, à Justiça...
STF: Plenário decidirá alcance da competência criminal da Justiça Eleitoral
/amanhecidas
quarta-feira, 30/8/2017

MIGALHAS nº 4.186

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de agosto de 2017.

...denúncia pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, cinco advogados de defesa sustentaram oralmente pelos sete acusados. Em comum, os causídicos destacaram a ausência de elementos probatórios mínimos para a instauração...
MIGALHAS nº 4.186
/pilulas
quarta-feira, 13/4/2016

Ação Penal - Ausência de prova - Improcedência

A 2ª turma do STF julgou improcedente AP (898) do MPF que acusava o deputado Décio Lima de desvio de recurso público na contratação de publicidade na época em que era prefeito de Blumenau/SC. Tanto relator (ministro Teori) quanto revisor (m...

...subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, apesar do teor já anunciado dos votos dos ministros Teori Zavascki e Celso de Mello, quis sustentar oralmente na AP 898 por entender que a prova era suficiente...
Ação Penal - Ausência de prova - Improcedência
/amanhecidas
quarta-feira, 13/4/2016

MIGALHAS nº 3.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de abril de 2016.

...subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, apesar do teor já anunciado dos votos dos ministros Teori Zavascki e Celso de Mello, quis sustentar oralmente na AP 898 por entender que a prova era suficiente...
MIGALHAS nº 3.841
/quentes
terça-feira, 14/4/2015

Advogados brigam na saída do STF e vão para a delegacia

Advogado tentou impedir que o outro causídico fugisse após revogação da liberdade.

...Lacerda, Paciente, e a Dra. Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 14.4.2015....
Advogados brigam na saída do STF e vão para a delegacia
/quentes
sexta-feira, 2/10/2009

Jornal A Tarde - Presidente do TJ/BA confirma caso de desembargador denunciado criminalmente

O CNJ decidiu na última terça-feira, 29/9, afastar preventivamente o desembargador do TJ/BA Rubem Dário Peregrino Cunha.

O CNJ decidiu na última terça-feira, 29/9, afastar preventivamente o desembargador do TJ/BA Rubem Dário Peregrino Cunha.
Jornal A Tarde - Presidente do TJ/BA confirma caso de desembargador denunciado criminalmente
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