TUDO SOBRE
Primeira sessão da 1ª turma foi destinada a ouvir as sustentações orais de acusação e defesas.
Militares e civil teriam usado estruturas do Estado para gerar instabilidade social e pressionar as Forças Armadas.
Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.