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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Augusto Pedrassi

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de junho de 2025

TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao marido

As penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário, estimado em R$ 3,9 mil.

... concluiu. Os desembargadores Claudio Augusto Pedrassi e Luciana Bresciani também participaram do julgamento, que teve decisão unânime. Processo: 1003711-43.2020.8.26.0568 Acesse o acórdão.

Migalhas Quentes

sábado, 19 de março de 2011

Encontro apresenta padronização das custas judiciais

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reuniu ontem com o Grupo de Trabalho sobre Custas Judiciais do CNJ. Um dos objetivos do encontro foi discutir a padronização das custas processuais no país. Segundo o...

...da Corregedoria do TJ/SP Cláudio Augusto Pedrassi; a juíza Gisele Souza de Oliveira, do TJ/ES; o advogado Técio Lins e Silva, representante do presidente da OAB/SP; o desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio de...

Migalhas Quentes

domingo, 20 de novembro de 2022

TJ/SP anula demissão de servidora que apresentou atestado rasurado

Colegiado entendeu que ainda que a conduta tenha sido irregular, não é apta a ensejar sua demissão como ocorreu no processo administrativo impugnado e pelo fundamento legal invocado.

... relatada pelo desembargador Claudio Augusto Pedrassi. O magistrado ponderou em seu voto que não há respaldo legal para a penalidade aplicada à servidora. “Ainda que o atestado médico apresentado pela Apelante tenha sido evidentemente rasurado, o que fora...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de maio de 2019

Desembargador do TJ/SP critica contrato com Microsoft e sai de comissão; presidente da Corte rebate

Contrato com empresa de informática continua suspenso pelo CNJ.

... deu após o desembargador Claudio Augusto Pedrassi pedir o desligamento da Comissão para Assuntos de Informática do Tribunal, após criticar a contratação da empresa de informática, alegando “riscos” e “falta de transparência”. O presidente da Corte argumentou...