O que saiu em Migalhas sobre Claudio Augusto Rosa Lopes Nunes

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos. O processo foi apreciado em grau de recurso pela 17ª Câmara Cível do TJ/RS, que julgou improcedente o...

Conta encerrada = cheque devolvido TJ/RS - Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta A inscrição no Cadastro de Cheque sem Fundo (CCF) em virtude da devolução de cheque emitido após encerramento d...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

Abuso   TJ/RS: Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente   É abusivo o procedimento de envio de cartão de crédito sem prévia solicitação do usuário. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do...