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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Barros Silva
A eficácia da fundamentação per relationem em matéria criminal
Quando o magistrado aplica a técnica da fundamentação per relationem, a parte da estrutura decisória da decisão judicial, ou seja, a fundamentação e a conclusão devem ser lastreadas através de argumentos próprios do juiz.
Em Brasília, Fábio Medina Osório reencontra amigos dos tempos do MP/RS
Dia 21/8, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou de solenidade em Brasília, onde reencontrou amigos dos tempos do MP/RS, que galgaram os mais altos postos daquela instituição: o atual procurador-geral de Justiça , Fabian...
CNMP expede recomendação sobre atuação do MP na esfera cível
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, decidiu na sessão de ontem, 28/4, expedir recomendação às unidades do MP brasileiro sobre a atuação de promotores e procuradores nos processos cíveis. De acordo com a recomendação...
Novos conselheiros tomam posse hoje, às 11h
Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no último dia 5 de agosto tomam posse hoje, 10/8, perante o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de posse será às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, ...