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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Barros Silva

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Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2023

A eficácia da fundamentação per relationem em matéria criminal

Quando o magistrado aplica a técnica da fundamentação per relationem, a parte da estrutura decisória da decisão judicial, ou seja, a fundamentação e a conclusão devem ser lastreadas através de argumentos próprios do juiz.

O art. 93, IX, da Constituição Federal estabelece que todas as decisões judiciais devem ser fundamentadas, sob pena de nulidade. Isso quer dizer que o órgão judicante não pode se valer de presunções ou de opiniões pessoais para deferir ou...
Pílulas Em Brasília, Fábio Medina Osório reencontra amigos dos tempos do MP/RS
sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Em Brasília, Fábio Medina Osório reencontra amigos dos tempos do MP/RS

Dia 21/8, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou de solenidade em Brasília, onde reencontrou amigos dos tempos do MP/RS, que galgaram os mais altos postos daquela instituição: o atual procurador-geral de Justiça , Fabian...

Dia 21/8, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou de solenidade em Brasília, onde reencontrou amigos dos tempos do MP/RS, que galgaram os mais altos postos daquela instituição: o atual procurador-geral de Justiça , Fabian...
TV Migalhas dr. Pintassilgo: São Paulo/SP - Santana 2016
sexta-feira, 3 de junho de 2016

dr. Pintassilgo: São Paulo/SP - Santana 2016

Confira a entrevista com o juiz Maurício Campos da Silva Velho, o promotor de Justiça Geraldo Rangel França Neto e o presidente da OAB Claudio Moreira do Nascimento. Aperte o play.

TV Migalhas Luiz Cláudio Silva Allemand - Processo eletrônico
quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Luiz Cláudio Silva Allemand - Processo eletrônico

O conselheiro Federal Luiz Allemand comenta as dificuldades de implantação do PJ-e. A entrevista foi concedida durante a XXII Conferência Nacional da OAB, no stand AASP/Migalhas.