TUDO SOBRE
“Na história da sociedade há um ponto de fadiga e enfraquecimento doentios em que ela até toma partido pelo que a prejudica, pelo criminoso, e o faz a sério e honestamente” (F. Nietsche, Para além do bem e do mal).
Segunda-feira, 26 de março de 2007 - Migalhas nº 1.621 - Fechamento às 10h. "Os tribunais são como as moitas cheias de espinhos onde as ovelhas se vão refugiar para escaparem das garras do lobo. Nem sempre as pobrezinhas conseguem, ...
Em 23.02.2006, o Pleno do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus n.º 82.959-7/SP, decidiu que o artigo 2º, § 1º, da Lei n.º 8.072/90, padecia de vício de inconstitucionalidade por vedar a progressão de regime prisional aos cond...
Quinta-feira, 15 de março de 2007 - Migalhas nº 1.614 - Fechamento às 11h. "O mal resultante de rejeitar-se uma lei boa é menor que o de adotar-se uma que seja má ou o de ter-se uma legislação redundante e instável." João Barbalho Uch...