O que saiu em Migalhas sobre Claudio De Souza Neto

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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

..." (Contracorrente - 328p.), de Cláudio Pereira de Souza Neto, vai para Valter Cevada Fernandes, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato...
MIGALHAS nº 4.988
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sexta-feira, 27/11/2020

Resultado do sorteio da obra "Democracia em Crise no Brasil"

O autor descreve os acontecimentos políticos que levaram à crise atual.

... de autoria do professor Cláudio Pereira de Souza Neto, analisa os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil, da explosão social de junho de 2013 à reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus.  São trazidos à luz elementos...
Resultado do sorteio da obra "Democracia em Crise no Brasil"
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... – 328p.), do professor Cláudio Pereira de Souza Neto, analisa os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil, da explosão social de junho de 2013 à reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus. O exemplar é cortesia do autor....
MIGALHAS nº 4.987
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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... – 328p.), do professor Cláudio Pereira de Souza Neto, analisa os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil, da explosão social de junho de 2013 à reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus. O exemplar é cortesia do autor....
MIGALHAS nº 4.986
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quarta-feira, 12/8/2020

STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas

Julgamento terá continuidade no dia 26/8, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

... da norma.  O advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, pela outra requerente - a Contic - afirmou que o subsistema criado pelo legislador, para promover a atualização dos débitos trabalhistas e dos depósitos recursais, além de não violar nenhuma norma constitucional...
STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas
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quinta-feira, 21/5/2020

O poder de polícia do estado e o coronavírus

No caso do coronavírus no Brasil, o Estado, através de prefeitos e governadores, na esteira de decisão do STF, que lhes conferiu competência para tanto, vem editando, no exercício do seu poder de polícia, decretos e atos normativos visando ...

...m seguir sobranceiros. (Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento, Direito Constitucional, Teoria, História e Métodos de Trabalho, editora Fórum, 2013, pags 517 e seguintes) Assim, na hipótese em tela, o princípio da supremacia do interesse público sobre...
O poder de polícia do estado e o coronavírus
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sexta-feira, 28/2/2020

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União

... União. À luz da doutrina de Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento, Leonardo Martins e Roberto Mangabeira Unger, empreende-se que é preciso reconhecer aos Estados-membros o serviço de verdadeiros laboratórios legislativos, ou seja, como espacialidades...
As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo
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quinta-feira, 30/5/2019

STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso

Em junho do ano passado, Lewandowski concedeu liminar assentando a necessidade de prévia autorização legislativa na venda do controle acionário das estatais.

... instituições. O advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, representando o PCB - Partido Comunista do Brasil, requereu que o STF reafirme sua jurisprudência no sentido de exigência de edição de lei autorizando a alienação do controle da sociedade de economia mista....
STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso
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quinta-feira, 16/8/2018

STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim

Feitas as sustentações orais nesta quinta, ministros devem proferir seus votos na próxima sessão ordinária.

...representada pelo advogado Cláudio Pereira de Souza Neto; a Central Brasileira do Setor de Serviços, representada pelo advogado Flávio Henrique Unes Pereira; a CNI - Confederação Nacional da Indústria, representada pelo...
STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim
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sexta-feira, 6/10/2017

STF inicia julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos municípios do CE

Autora afirma que extinção teve fins políticos, já que o TCM tem mais de 700 processos contra parlamentares e familiares.

...nome da Atricon, o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto defendeu na tribuna a tese de a EC ser resultado de desvio de poder, sustentando ter havido abuso no exercício da atividade legislativa pelos parlamentares. Isso...
STF inicia julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos municípios do CE
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sexta-feira, 12/5/2017

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira.

...lição de Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto: "Ao invés de assumir os riscos envolvidos nas grandes apostas de reforma global das instituições nacionais, como tem sido feito, talvez seja melhor...
Distorções federalistas na matriz tributária brasileira
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sexta-feira, 13/5/2016

O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários

Respeito à remuneração digna e combate ao aviltamento.

...22 de setembro de 2015. Cláudio Pereira de Souza Neto, Presidente. Hélio Gomes Coelho Junior, Relator para acórdão" (DOU, S.1, 16/10/2015, p. 233-234). Cumpre destacar a necessária regulamentação e observância dos valores...
O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários
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quinta-feira, 14/4/2016

STF mantém sessão e ordem de votação do impeachment

Plenário analisou cinco ações relativas ao processo de impedimento da presidente.

...sustentação oral do advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, representando o PCdoB, o ministro Gilmar Mendes deixa o plenário. A propósito, trata-se do mesmo advogado que representava a OAB no julgamento da ADIn dos...
STF mantém sessão e ordem de votação do impeachment
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segunda-feira, 21/12/2015

MIGALHAS nº 3.766

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.766
MIGALHAS nº 3.766
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quarta-feira, 16/12/2015

STF inicia julgamento sobre rito de processo de impeachment

Neste momento, vota o relator da matéria, ministro Fachin.

...Fachin. Em seguida, o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto subiu à tribuna para falar pelo PCdoB. O causídico propôs dois vetores que devem orientar a interpretação do instituto do impeachment, em especial sobre o rito....
STF inicia julgamento sobre rito de processo de impeachment
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quarta-feira, 28/10/2015

Autonomia da DPU e Coerência do Sistema Constitucional

Cláudio Pereira de Souza Neto

Ao conferir autonomia a Defensoria Pública, o constituinte reformador não violou de modo algum a cláusula pétrea da separação de poderes.

...autonomistas. _________ *Cláudio Pereira de Souza Neto é advogado da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF na ADIn. 5296 e professor de Direito Constitucional (UFF e UVA).
Autonomia da DPU e Coerência do Sistema Constitucional
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quarta-feira, 28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...deferimento. Para o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, que representa os interesses da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, amicus curiae no processo, se declarar a constitucionalidade da EC 74, o STF...
MIGALHAS nº 3.730
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quarta-feira, 10/6/2015

CNJ aprova cotas para negros em concursos do Judiciário

A partir de agora, haverá reserva mínima de 20% das vagas para candidatos negros, sendo que o percentual poderá ser elevado a critério de cada tribunal.

...secretário-Geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, que manifestou apoio à iniciativa do CNJ. "A sociedade tem imposto uma série de barreiras para as minorias que têm se superado com muito sacrifício. É importante...
CNJ aprova cotas para negros em concursos do Judiciário
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segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...Freitas - membro CNDPVA Cláudio Pereira de Souza Neto, advogado, Secretário Geral da OAB Conselheira Federal Valeria Lauande Carvalho (Maranhão) Cristiano Paixão (UnB) Daniel Santos de Oliveira - Presidente da...
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
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terça-feira, 1/10/2013

OAB requer ingresso em ação que pede abertura de arquivos da ditadura

Nesta segunda-feira, 30, o Conselho Federal da OAB requereu ao STF, ingresso em ação que busca a divulgação dos arquivos públicos existentes no STM, que tratam do julgamento dos presos políticos durante a ditadura militar.

...secretário-geral da entidade, Cláudio Pereira de Souza Neto, ressaltou a importância do ingresso da OAB na ação, para que sejam revelados os arquivos de áudio, com as gravações das audiências de julgamento dos presos...
OAB requer ingresso em ação que pede abertura de arquivos da ditadura
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