TUDO SOBRE
Pelo erro, médico e hospital foram condenados a indenizar por danos morais.
Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...
O TJ/SP invalidou a lei estadual 16.270/16, por entender que afronta princípios constitucionais e impõe onerosidade excessiva aos fornecedores de alimentação.
Hoje CNJ analisa hoje o PCA 395 Conforme informado ontem por Migalhas (clique aqui), será julgado hoje, no CNJ, o PCA 395 contra o TJ/MS para que sejam desconstituídas todas as outorgas de delegação de s...