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Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de novembro de 2018.
Em cerimônia solene, ministra Rosa Weber fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à presidência da República.
Ao todo, 10 novos cursos serão criados.
O caso, que coloca em xeque a validade do CPC, está na 4ª turma da Corte.