Home >
Tudo sobre > Claudio Luiz Bueno

O que saiu em Migalhas sobre Claudio Luiz Bueno

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Critérios para arbitrar o valor da indenização por danos morais

O objetivo do artigo é discutir quais os parâmetros válidos para fixar de forma justa e razoável os valores de indenização por danos morais.

... 26/01/2023) O entendimento de Claudio Luiz Bueno de Godoy, no CC comentado coordenado pelo ministrado Cezar Pelluso, no que tange ao valor da indenização1, é de que seja feita com razoabilidade, de forma que possa compensar o dano sem causar risco...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando

O Tribunais de Contas seguem utilizando culpa in eligendo e da culpa in vigilando para responsabilizar agentes públicos mesmo diante do que dispõem os arts. 932 e 933 do CC.

..., pág. 1.021) 4 Godoy, Claudio Luiz Bueno de, Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência, Coordenador Cezar Peluso, 7ª. ed., rev. e atual., Barueri, SP: Manole, 2013, págs. 922/923. 5 Venosa, Sílvio de Salvo, Código Civil interpretado, coautora...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

... p. 136-137. 12 GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. Função social do contrato. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 129-131. 13 A título ilustrativo: “AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ( CPC/2015 ). DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO ANTINEOPLÁSICO PALBOCICLIBE...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 23 de março de 2022

Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel

Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel.

... Cezar (coord.); GODOY, Claudio Luiz Bueno de (et al.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 15ª ed. Santana de Parnaiba (SP): Manoele, 2021, p. 537.