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Para 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, texto faz referência a fatos de interesse público, amparados em fontes objetivas e com narrativa pertinente.
Veja quem é o ganhador da obra "Exceção de Contrato Não Cumprido" (Saraiva - Coleção Prof. Agostinho Alvim – 221p.), de Rafael Villar Gagliardi, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados.
O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Claúdio Luiz Bueno de Godoy, concedeu liminar que determina a retirada imediata de link existente na página de campanha do candidato à Prefeitura Gilberto Kassab. Segundo o ju...
Uma reflexão sobre o marco inicial dos juros moratórios em indenizações por dano moral