TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Claudio Pereira
O que saiu em Migalhas sobre Claudio Pereira
OAB decide ir ao Supremo para definir validade em 2012 da lei da ficha limpa
O Conselho Federal da OAB decidiu hoje, 11, por maioria de votos, ajuizar ADC junto ao STF para que o Tribunal defina os termos da validade da lei de iniciativa popular 135/10, mais conhecida como ficha limpa, para as eleições municipais de...
Garantia dos direitos fundamentais e a mitigação da garantia constitucional aos povos indígenas
O presente estudo pretende abordar a garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas no contexto do ordenamento jurídico pátrio.
Conselho de Ética do Conar julgou 13 representações
Conar Conselho de Ética julgou 13 representações A 6ª Câmara do Conselho de Ética do Conar reuniu-se ontem, a fim de discutir e votar 13 representações éticas. Confira abaixo os resultados. ____________________ Representação Nº...
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.