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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Pereira

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2022

APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas

A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.

... SARMENTO, Daniel. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Direito Constitucional: teoria, história e métodos. 2ª Edição, Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 501. 4 LPI:  Art. 241. Fica o Poder Judiciário autorizado a criar juízos especiais para dirimir...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de abril de 2016

STF mantém sessão e ordem de votação do impeachment

Plenário analisou cinco ações relativas ao processo de impedimento da presidente.

...o que será decidido naquela Casa", afirma o advogado Cláudio Pereira.18h25 - Renato Ramos representa o presidente da Câmara na tribuna.18h26 - Em seguida falará o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. 18h30 -...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2011

OAB decide ir ao Supremo para definir validade em 2012 da lei da ficha limpa

O Conselho Federal da OAB decidiu hoje, 11, por maioria de votos, ajuizar ADC junto ao STF para que o Tribunal defina os termos da validade da lei de iniciativa popular 135/10, mais conhecida como ficha limpa, para as eleições municipais de...

...AL) Orestes Muniz (RO) Claudio Pereira (RJ) Marcus Vinícius Furtado Coêlho, secretário-geral da entidade. A proposta para que a OAB ajuize a ação foi feita pela CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de março de 2023

A nova lei 14.545/22: Visão crítica sobre a polêmica em torno do denominado “rol da ANS”

Esse entendimento comunga com os valores do Estado Democrático de Direito, em especial o princípio da segurança jurídica e previsibilidade das relações mercantis.

... linha, Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto1 dissertam que se deve, sempre, “salvaguardar um dos valores mais caros ao Direito: a segurança jurídica. Afinal, se as normas pudessem incidir livremente sobre o passado, haveria incerteza e...