Home >
Tudo sobre > Claudio Roberto Sa Dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre Claudio Roberto Sa Dos Santos

quarta-feira, 3 de julho de 2024

TRT-2 reconhece vínculo e condena igreja a pagar R$ 375 mil a músico

Colegiado constatou que estavam presentes todos os requisitos necessários para estabelecer o vínculo de trabalho entre as partes.

... relator do caso, ministro Claudio Roberto Sá dos Santos, concordou com a decisão de 1º grau, afirmando que, com base nas provas apresentadas nos autos, estavam evidentes todos os requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. “Testemunha...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de junho de 2023

TRT da 2ª região reconhece vínculo empregatício de motorista da Uber

Apesar de ressalvas quanto ao reconhecimento, turma considerou princípio da colegialidade e decidiu pelo vínculo.

... relator, desembargador Cláudio Roberto Sá dos Santos, fez ressalva destacando que seu entendimento pessoal seria pelo não reconhecimento do vínculo, visto que o autor trabalhava com autonomia. Mas, em prestígio ao princípio da colegialidade, votou por reconhecer...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

TRT-2 aplica CDC por analogia e sócios responderão por dívidas

Por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas dívidas trabalhistas de empresa do ramo de estacionamento de veículos.

...o desembargador-relator Claudio Roberto Sá dos Santos utilizou o art. 28 do CDC. O dispositivo legal prevê desconsideração de personalidade jurídica para ressarcimento de consumidores quando, entre outros, ocorre abuso de direito, falência, insolvência e má administração....

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de abril de 2022

Empresa é multada por simular acordo judicial para enganar trabalhador

Diante da falta de interesse do trabalhador no acordo e comprovado o abuso de direito da empregadora, a empregadora pagará multa de 20% sobre o valor da causa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

... direito Para o desembargador Cláudio Roberto Sá dos Santos, relator, a fraude é clara até mesmo na análise do recurso da empresa de transportes. “(...) A reclamação trabalhista postula rescisão indireta do contrato de trabalho, sendo que, em recurso ordinário,...