O que saiu em Migalhas sobre Claudio Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Claudio Santos

Cláudio Araujo Santos dos Santos

Cláudio Araujo Santos dos Santos

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho - Unisinos. Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho - FEMARGS.

/quentes
quarta-feira, 4/11/2020

Acusados de prevaricação e peculato, ex-secretários de Roseane Sarney são absolvidos por falta de provas

4 anos após oferecer a denúncia, Ministério Público requereu a absolvição dos acusados, pedido que foi acatado pela magistrada.

... da Fazenda do Maranhão, Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama, foram absolvidos de acusação de esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais durante gestão do governo Roseana Sarney. Decisão da juíza de Direito Stela Pereira Muniz Braga,...
Acusados de prevaricação e peculato, ex-secretários de Roseane Sarney são absolvidos por falta de provas
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Associações não estão obrigadas a emitir nota fiscal de serviço - NFs

As asssociações sem fins lucrativos, quando prestam serviços para seus associados não se obrigam à emissão de Nota Fiscal de Serviço – NFS.

... tramitação/informação: Cláudio Henrique Alvarenga Santos (grifamos). A resposta acima dá conta de que, para as entidades associativas, a legislação não foi alterada. E esse despacho pertinente, do Órgão da PBH, assevera que a associação somente deverá emitir NFS...
Associações não estão obrigadas a emitir nota fiscal de serviço - NFs
/quentes
terça-feira, 13/10/2020

Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022

A eleição ocorreu na noite do dia 8, em reunião eleitoral do Conselho de Representantes da entidade.

... de Direito individual (Claudio Santos, Jesus Augusto de Matos, Paulo Leal) e outro de Direito Coletivo (Eymard Loguercio, Alex Santana, Carol Sena). 9 – Comissões especializadas A gestão estimulará o funcionamento de comissões para atuação descentralizada...
Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022
/depeso
terça-feira, 8/9/2020

Redução de salário e sua aplicabilidade aos empregados enquadrados nas exceções do artigo 62 da CLT

Como reduzir o salário se estes trabalhadores não têm uma jornada de trabalho para ser reduzida proporcionalmente?

... jornada” _________ *Cláudio Araujo Santos dos Santos é advogado. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho – Unisinos. Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho – FEMARGS. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação...
Redução de salário e sua aplicabilidade aos empregados enquadrados nas exceções do artigo 62 da CLT
/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...e aqui) Redução de salário Cláudio Araujo Santos dos Santos, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, discorre acerca da problemática envolvendo a aplicação da redução salarial para os empregados enquadrados...
MIGALHAS nº 4.932
/quentes
quinta-feira, 9/7/2020

É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18

O pedido de adjudicação foi deferido nos autos de uma ação trabalhista.

... 889 da CLT." O advogado Claudio Mendonça dos Santos atuou no caso. Processo: 0011843-23.2016.5.18.0018 Veja a decisão.
É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... decisão do desembargador Claudio Santos, da 1ª câmara Cível do TJ/RN, considerou que devido à pandemia, qualquer forma de pagamento imediato resta comprometida. (Clique aqui) Não é desculpa A pandemia não pode ser utilizada como argumento...
MIGALHAS nº 4.879
/quentes
terça-feira, 23/6/2020

Mineradora poderá parcelar débitos de energia elétrica a iniciar em 2021

Desembargador considerou que devido à pandemia qualquer forma de pagamento imediato resta comprometida.

... decisão do desembargador Claudio Santos, da 1ª câmara Cível do TJ/RN, considerou que devido à pandemia, qualquer forma de pagamento imediato resta comprometida. A Casa Grande Mineração alegou negociação junto à Cosern - Companhia Energetica...
Mineradora poderá parcelar débitos de energia elétrica a iniciar em 2021
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/5/2019

Arbitragem doméstica vs. Arbitragem internacional

Arbitragem doméstica vs. Arbitragem internacional.

...p n.º 616/RJ, rel. Min. Cláudio Santos, j. 24.04.1990, RSTJ 37/263). 8 Nesse sentido, v. STJ, 3.ª Turma, REsp n.º 712566/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 18.08.2005, DJ 05.09.2005, p. 407. 9 Lei 60, de 23.12.2003. Texto integral. Acesso em 26.06.2019. 10...
Arbitragem doméstica vs. Arbitragem internacional
/quentes
sexta-feira, 13/7/2018

Governo de SP priorizará mulher na titularidade de imóveis de programas habitacionais

Veja a lei 16.792, publicada hoje no Diário Oficial.

...da Defesa da Cidadania Claudio Valverde Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 12 de julho de 2018.
Governo de SP priorizará mulher na titularidade de imóveis de programas habitacionais
/quentes
quinta-feira, 5/7/2018

SP: Sancionada lei que altera destinação da taxa judiciária

Lei determina que 60% do montante arrecadado seja destinado ao Fundo Especial de Despesas do TJ/SP.

...de Planejamento e GestãoClaudio Valverde SantosSecretário-Chefe da Casa Civil
SP: Sancionada lei que altera destinação da taxa judiciária
/quentes
segunda-feira, 2/7/2018

Caça de animais está proibida em todo o Estado de São Paulo

Lei 16.784/18 foi publicada na última sexta-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

...Secretaria do Meio Ambiente Claudio Valverde Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 28 de junho de 2018.
Caça de animais está proibida em todo o Estado de São Paulo
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...no Ag 68098 GO, Rel. Min. Claudio Santos, Terceira Turma, julgado em 26/09/1995, DJ 23/10/1995; AgRg no Ag 66788 GO, Rel. Min. Salvio de Fiqueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em 08/08/1995, DJ 11/09/1995; AgRg no Ag...
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
/quentes
quarta-feira, 20/12/2017

Coco Bambu é condenado por imitar Camarões Restaurante

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica".

...consumidores". O desembargador Claudio Santos, relator da apelação, apontou que o Coco Bambu "envidou esforços" para reproduzir o modelo de negócios da concorrência, "tentando valer-se da bem alicerçada situação no...
Coco Bambu é condenado por imitar Camarões Restaurante
/amanhecidas
sexta-feira, 30/9/2016

MIGALHAS nº 3.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de setembro de 2016.

...foram o ministro aposentado Cláudio Santos e a advogada Juliana Loss. (Clique aqui) Astreintes Processo na 4ª turma do STJ gera debate substancioso acerca dos critérios para fixação das astreintes. (Clique aqui) 3 mil...
MIGALHAS nº 3.959
/quentes
sexta-feira, 30/9/2016

STJ realiza primeira mediação com êxito

Mediação foi designada pelo ministro Salomão e mediadores foram o ministro aposentado Cláudio Santos e a advogada Juliana Loss.

...foram o ministro aposentado Cláudio Santos e a advogada Juliana Loss. Mediação Em despacho de 22 de agosto, o relator dos recursos, ministro Salomão, suspendeu o andamento do processo por 60 dias e designou a...
STJ realiza primeira mediação com êxito
/amanhecidas
sexta-feira, 20/5/2016

MIGALHAS nº 3.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de maio de 2016.

... O presidente do TJ/RN, Cláudio Santos, anunciou ontem que a Corte quer liberar R$ 20 mi para que o Estado construa um presídio para 600 presos e uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. O...
MIGALHAS nº 3.867
/depeso
quarta-feira, 13/4/2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.

...GOMES, Marco Andre; COLNAGO, Cláudio Santos. "A superação da jurisprudência defensiva". Disponível em: http://jota.uol.com.br/a-superacao-da-jurisprudencia-defensiva. STRECK, Lenio; DELFINO, Lúcio. "Recurso bom é recurso...
Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição
/amanhecidas
quinta-feira, 21/1/2016

MIGALHAS nº 3.785

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.785
MIGALHAS nº 3.785
Não há mais resultados para serem exibidos.