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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Santos

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Migalhas de Peso
domingo, 5 de maio de 2024

STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal

STJ decide disputa entre restaurantes por concorrência e violação de marca. Análise foca na integridade das premissas jurídicas.

STJ decide disputa entre restaurantes por concorrência e violação de marca. Análise foca na integridade das premissas jurídicas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.614

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de junho de 2023.

MIGALHAS nº 5.614
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023

Os impedimentos dos árbitros para compor um tribunal arbitral

O tema tem sido objeto de estudos doutrinários em teses nas universidades, em livros publicados por professores e especialistas e, obviamente, diz respeito à jurisdição arbitral.

O tema tem sido objeto de estudos doutrinários em teses nas universidades, em livros publicados por professores e especialistas e, obviamente, diz respeito à jurisdição arbitral.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959

Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.

1. Premissa: súmulas não voam sem precedentes que as sustentem Súmula – ou, a rigor, enunciado de súmula de jurisprudência dominante – consiste na síntese de determinado entendimento reiterado em diversos julgamentos no âmbito de um me...