O que saiu em Migalhas sobre Claudionor Miguel Abss Duarte
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O que saiu em Migalhas sobre Claudionor Miguel Abss Duarte

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quinta-feira, 7/8/2014

CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados

Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente.

...desembargador do TJ/MS, Claudionor Miguel Abss Duarte, e contra o ex-presidente do TJ/PR Clayton Camargo. Nestes casos, os conselheiros-relatores dos PADs haviam inicialmente pedido a prorrogação por 140, mas optaram por...
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quinta-feira, 23/7/2009

TJ/MS - Princípio da Bagatela é aplicado em caso de violência doméstica

“É certo que por muitas vezes o rigorismo da lei não faz justiça ao caso concreto. Dar ao caso concreto o justo julgamento é o papel do Poder Judiciário, é a função dos tribunais. Caso contrário, para que servem os juízes?”. Esta observação...

“É certo que por muitas vezes o rigorismo da lei não faz justiça ao caso concreto. Dar ao caso concreto o justo julgamento é o papel do Poder Judiciário, é a função dos tribunais. Caso contrário, para que servem os juízes?”. Esta observação...
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quarta-feira, 16/1/2008

MIGALHAS nº 1.819

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.819 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados (Clique aqui) _________...

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quinta-feira, 27/9/2007

"Lei Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ/MS

TJ/MS "Lei Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ/MS O recurso nº. 2007.023422-4, apresentado pelo Ministério Público Estadual contra decisão do juiz de Itaporã/MS, o qual reconheceu a inconstitucionalidade d...

TJ/MS "Lei Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ/MS O recurso nº. 2007.023422-4, apresentado pelo Ministério Público Estadual contra decisão do juiz de Itaporã/MS, o qual reconheceu a inconstitucionalidade d...
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quinta-feira, 25/1/2007

CNJ X Tribunais. TJ/DF e TJ/MS também se explicam

CNJ X Tribunais TJ/DF e TJ/MS também se explicam O CNJ divulgou no dia 23/1 em seu portal que iria instaurar procedimento para os tribunais que ainda não se adequaram às exigências legais em relação ao teto dos vencimentos de servid...

CNJ X Tribunais TJ/DF e TJ/MS também se explicam O CNJ divulgou no dia 23/1 em seu portal que iria instaurar procedimento para os tribunais que ainda não se adequaram às exigências legais em relação ao teto dos vencimentos de servid...
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sexta-feira, 24/11/2006

Resolução determina vara criminal para julgar práticas de violência doméstica contra a mulher no MS

Lei Maria da Penha Resolução determina vara criminal para julgar práticas de violência doméstica contra a mulher no MS   A lei que protege a mulher contra a violência familiar e doméstica, conhecida também como Lei Maria da P...

Lei Maria da Penha Resolução determina vara criminal para julgar práticas de violência doméstica contra a mulher no MS   A lei que protege a mulher contra a violência familiar e doméstica, conhecida também como Lei Maria da P...
Resolução determina vara criminal para julgar práticas de violência doméstica contra a mulher no MS
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quinta-feira, 6/10/2005

Tribunal Pleno do TJ/MS aprova projeto que transforma cargos comissionados em empregos públicos

Tribunal Pleno do TJ/MS aprova projeto que transforma cargos comissionados em empregos públicos   Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno no TJ/MS, na sessão de ontem, por maioria, aprovaram o projeto de lei que transfor...

Tribunal Pleno do TJ/MS aprova projeto que transforma cargos comissionados em empregos públicos   Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno no TJ/MS, na sessão de ontem, por maioria, aprovaram o projeto de lei que transfor...
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