O que saiu em Migalhas sobre Claudir Fidelis Faccenda

O que saiu em Migalhas sobre Claudir Fidelis Faccenda

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quarta-feira, 5/12/2018

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

...AC n. 70031816622, rel. Claudir Fidelis Faccenda, j. 17.9.9. 18 Confira-se nesta linha: "À míngua de provas específicas quanto aos rendimentos reais do alimentante, deve o magistrado, na tarefa de fixação dos alimentos,...
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domingo, 3/10/2010

TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10

Tomará posse, na próxima terça-feira, 5/10, a desembargadora Ângela Maria Silveira. A solenidade ocorrerá, às 13h45min, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

...Paulo Antônio Kretzmann e Claudir Fidélis Faccenda e a nomeação do desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino como Ministro do STJ. Ainda não foram definidas as datas das demais posses. Currículo Natural de Porto...
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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - União estável entre mulheres possibilita a adoção homoparental

Por quatro votos a três, o 4º grupo Cível do TJ/RS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à recente decisão do S...

...como casal. O desembargador Claudir Fidélis Faccenda, que inicialmente votou contra a habilitação conjunta, afirmou que mudaria seu voto em razão da decisão do STJ. Ele salientou que já vinha reconhecendo a possibilidade...
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quinta-feira, 8/4/2010

Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...
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segunda-feira, 5/4/2010

TJ/RS - Não reconhecida união estável entre padre e mulher

A 8ª Câmara Cível do TJ/RS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.

Relacionamento TJ/RS - Nao reconhecida uniao estavel entre padre e mulher A 8? Camara Civel do TJ/RS manteve por maioria de votos a decisao da Justica de Porto Alegre que nao reconheceu a uniao estavel entre um padre da ...
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sexta-feira, 18/9/2009

TJ/RS - Decisão reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva

Na manhã de ontem, 17/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS, em decisão, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica de alguém, sem que haja pedido de anulação do atual registro decorrente da paternidade socioafetiva (dos ad...

Na manhã de ontem, 17/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS, em decisão, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica de alguém, sem que haja pedido de anulação do atual registro decorrente da paternidade socioafetiva (dos ad...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 23/6/2009

TJ/RS - Devedor de alimentos com formação superior não tem direito à prisão civil em cela especial

O desembargador Claudir Fidélis Faccenda manteve decisão que negou a advogado, devedor de pensão alimentar, a possibilidade de cumprir prisão civil em sala do Estado Maior ou domiciliar. É inviável, afirmou, que executado em ação de aliment...

O desembargador Claudir Fidélis Faccenda manteve decisão que negou a advogado, devedor de pensão alimentar, a possibilidade de cumprir prisão civil em sala do Estado Maior ou domiciliar. É inviável, afirmou, que executado em ação de aliment...
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quarta-feira, 3/6/2009

TJ/RS - Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão

De acordo com o desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJ/RS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso. Esse tem liberdade para escolher contra quem vai ajuizar Ação de Alimentos, segu...

De acordo com o desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJ/RS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso. Esse tem liberdade para escolher contra quem vai ajuizar Ação de Alimentos, segu...
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quarta-feira, 6/5/2009

TJ/RS - Travesti pode mudar nome mesmo sem cirurgia para troca de sexo

É pelo nome que o indivíduo se identifica e são as ações, modo de vida e a condição pessoal de cada um que determinam sua verdadeira identidade. Esse é o entendimento da 8ª Câmara Cível do TJ/RS que, confirmando decisão de 1º Grau, atendeu ...

É pelo nome que o indivíduo se identifica e são as ações, modo de vida e a condição pessoal de cada um que determinam sua verdadeira identidade. Esse é o entendimento da 8ª Câmara Cível do TJ/RS que, confirmando decisão de 1º Grau, atendeu ...
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quarta-feira, 25/3/2009

TJ/RS concede união estável a casal com quase 80 anos

Por maioria, a 8ª câmara cível do TJ/RS reconheceu a união estável para um casal com quase 80 anos de idade. O pedido judicial foi realizado pela mulher, negado em 1º grau, mas reformado pelo colegiado, por maioria de votos, em sessão real...

Por maioria, a 8ª câmara cível do TJ/RS reconheceu a união estável para um casal com quase 80 anos de idade. O pedido judicial foi realizado pela mulher, negado em 1º grau, mas reformado pelo colegiado, por maioria de votos, em sessão real...
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sexta-feira, 12/9/2008

TJ/RS nega, por maioria, habilitação de casamento entre homens

Em julgamento realizado na manhã de ontem, 11/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou, por dois votos a um, o pedido para que dois homens fossem considerados habilitados ao casamento civil. O Colegiado apreciou apelação interposta contra decisã...

Em julgamento realizado na manhã de ontem, 11/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou, por dois votos a um, o pedido para que dois homens fossem considerados habilitados ao casamento civil. O Colegiado apreciou apelação interposta contra decisã...
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terça-feira, 25/7/2006

TJ/RS reconhece união estável paralela ao casamento

Duas familias TJ/RS reconhece uniao estavel paralela ao casamento O relacionamento mantido por um homem ao longo de 16 anos, embora ele fosse casado ha mais de 30 anos, e a prova cabal de que uma pessoa pode manter duas familias, ...

Duas familias TJ/RS reconhece uniao estavel paralela ao casamento O relacionamento mantido por um homem ao longo de 16 anos, embora ele fosse casado ha mais de 30 anos, e a prova cabal de que uma pessoa pode manter duas familias, ...
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terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Orgao Especial do TJ/RS admite limitacao de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Orgao Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos publicos no Municipio de Veranopolis nao pode...

Idade Orgao Especial do TJ/RS admite limitacao de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Orgao Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos publicos no Municipio de Veranopolis nao pode...
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quinta-feira, 9/2/2006

Financiadora deverá revisar cláusulas abusivas de contrato de crédito pessoal

Financiadora devera revisar clausulas abusivas de contrato de credito pessoal Quando constam no contrato clausulas ilegais ou abusivas, especialmente se tratando de contrato de adesao, nao ha como deixar de reconhecer a legitimidade ...

Financiadora devera revisar clausulas abusivas de contrato de credito pessoal Quando constam no contrato clausulas ilegais ou abusivas, especialmente se tratando de contrato de adesao, nao ha como deixar de reconhecer a legitimidade ...
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleicao. Renovado Orgao Especial por votacao de todos os desembargadores no TJ/RS Em votacao inedita no pais, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporao o Orgao Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleicao. Renovado Orgao Especial por votacao de todos os desembargadores no TJ/RS Em votacao inedita no pais, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporao o Orgao Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
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sexta-feira, 9/12/2005

Juíza Denise Oliveira Cezar faz história ao ser a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Juiza Denise Oliveira Cezar faz historia ao ser a primeira mulher a presidir a Associacao dos Juizes do Rio Grande do Sul A juiza Denise Oliveira Cezar sera a primeira mulher a presidir a Associacao dos Juizes do Rio Grande do Sul...

Juiza Denise Oliveira Cezar faz historia ao ser a primeira mulher a presidir a Associacao dos Juizes do Rio Grande do Sul A juiza Denise Oliveira Cezar sera a primeira mulher a presidir a Associacao dos Juizes do Rio Grande do Sul...
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