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O que saiu em Migalhas sobre Claudir Fidelis Faccenda

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Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de agosto de 2021

A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos

E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama.

E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

Preliminarmente, é importante destacar que, a obrigação de prestar alimentos pode ter origens diferentes1: (i) legal, pelo fato de existir vínculo familiar; (ii) testamentária, mediante legado; (iii) judicial, resultante de sentença conde...
Migalhas Quentes
domingo, 3 de outubro de 2010

TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10

Tomará posse, na próxima terça-feira, 5/10, a desembargadora Ângela Maria Silveira. A solenidade ocorrerá, às 13h45min, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

Tomará posse, na próxima terça-feira, 5/10, a desembargadora Ângela Maria Silveira. A solenidade ocorrerá, às 13h45min, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de agosto de 2010

TJ/RS - União estável entre mulheres possibilita a adoção homoparental

Por quatro votos a três, o 4º grupo Cível do TJ/RS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à recente decisão do S...

Por quatro votos a três, o 4º grupo Cível do TJ/RS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à recente decisão do S...