O que saiu em Migalhas sobre Claudir Fidelis Faccenda
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O que saiu em Migalhas sobre Claudir Fidelis Faccenda

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quarta-feira, 5/12/2018

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

...AC n. 70031816622, rel. Claudir Fidelis Faccenda, j. 17.9.9. 18 Confira-se nesta linha: "À míngua de provas específicas quanto aos rendimentos reais do alimentante, deve o magistrado, na tarefa de fixação dos alimentos,...
O ônus da prova nas ações de alimentos
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domingo, 3/10/2010

TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10

Tomará posse, na próxima terça-feira, 5/10, a desembargadora Ângela Maria Silveira. A solenidade ocorrerá, às 13h45min, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

...Paulo Antônio Kretzmann e Claudir Fidélis Faccenda e a nomeação do desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino como Ministro do STJ. Ainda não foram definidas as datas das demais posses. Currículo Natural de Porto...
TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10
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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - União estável entre mulheres possibilita a adoção homoparental

Por quatro votos a três, o 4º grupo Cível do TJ/RS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à recente decisão do S...

...como casal. O desembargador Claudir Fidélis Faccenda, que inicialmente votou contra a habilitação conjunta, afirmou que mudaria seu voto em razão da decisão do STJ. Ele salientou que já vinha reconhecendo a possibilidade...
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quinta-feira, 8/4/2010

Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...
Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS
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segunda-feira, 5/4/2010

TJ/RS - Não reconhecida união estável entre padre e mulher

A 8ª Câmara Cível do TJ/RS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.

Relacionamento TJ/RS - Não reconhecida união estável entre padre e mulher A 8ª Câmara Cível do TJ/RS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da ...
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sexta-feira, 18/9/2009

TJ/RS - Decisão reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva

Na manhã de ontem, 17/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS, em decisão, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica de alguém, sem que haja pedido de anulação do atual registro decorrente da paternidade socioafetiva (dos ad...

Na manhã de ontem, 17/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS, em decisão, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica de alguém, sem que haja pedido de anulação do atual registro decorrente da paternidade socioafetiva (dos ad...
TJ/RS - Decisão reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 23/6/2009

TJ/RS - Devedor de alimentos com formação superior não tem direito à prisão civil em cela especial

O desembargador Claudir Fidélis Faccenda manteve decisão que negou a advogado, devedor de pensão alimentar, a possibilidade de cumprir prisão civil em sala do Estado Maior ou domiciliar. É inviável, afirmou, que executado em ação de aliment...

O desembargador Claudir Fidélis Faccenda manteve decisão que negou a advogado, devedor de pensão alimentar, a possibilidade de cumprir prisão civil em sala do Estado Maior ou domiciliar. É inviável, afirmou, que executado em ação de aliment...
TJ/RS - Devedor de alimentos com formação superior não tem direito à prisão civil em cela especial
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quarta-feira, 3/6/2009

TJ/RS - Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão

De acordo com o desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJ/RS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso. Esse tem liberdade para escolher contra quem vai ajuizar Ação de Alimentos, segu...

De acordo com o desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJ/RS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso. Esse tem liberdade para escolher contra quem vai ajuizar Ação de Alimentos, segu...
TJ/RS - Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão
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quarta-feira, 6/5/2009

TJ/RS - Travesti pode mudar nome mesmo sem cirurgia para troca de sexo

É pelo nome que o indivíduo se identifica e são as ações, modo de vida e a condição pessoal de cada um que determinam sua verdadeira identidade. Esse é o entendimento da 8ª Câmara Cível do TJ/RS que, confirmando decisão de 1º Grau, atendeu ...

É pelo nome que o indivíduo se identifica e são as ações, modo de vida e a condição pessoal de cada um que determinam sua verdadeira identidade. Esse é o entendimento da 8ª Câmara Cível do TJ/RS que, confirmando decisão de 1º Grau, atendeu ...
TJ/RS - Travesti pode mudar nome mesmo sem cirurgia para troca de sexo
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quarta-feira, 25/3/2009

TJ/RS concede união estável a casal com quase 80 anos

Por maioria, a 8ª câmara cível do TJ/RS reconheceu a união estável para um casal com quase 80 anos de idade. O pedido judicial foi realizado pela mulher, negado em 1º grau, mas reformado pelo colegiado, por maioria de votos, em sessão real...

Por maioria, a 8ª câmara cível do TJ/RS reconheceu a união estável para um casal com quase 80 anos de idade. O pedido judicial foi realizado pela mulher, negado em 1º grau, mas reformado pelo colegiado, por maioria de votos, em sessão real...
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sexta-feira, 12/9/2008

TJ/RS nega, por maioria, habilitação de casamento entre homens

Em julgamento realizado na manhã de ontem, 11/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou, por dois votos a um, o pedido para que dois homens fossem considerados habilitados ao casamento civil. O Colegiado apreciou apelação interposta contra decisã...

Em julgamento realizado na manhã de ontem, 11/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou, por dois votos a um, o pedido para que dois homens fossem considerados habilitados ao casamento civil. O Colegiado apreciou apelação interposta contra decisã...
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terça-feira, 25/7/2006

TJ/RS reconhece união estável paralela ao casamento

Duas famílias   TJ/RS reconhece união estável paralela ao casamento   O relacionamento mantido por um homem ao longo de 16 anos, embora ele fosse casado há mais de 30 anos, é a prova cabal de que uma pessoa pode manter duas famílias,...

Duas famílias   TJ/RS reconhece união estável paralela ao casamento   O relacionamento mantido por um homem ao longo de 16 anos, embora ele fosse casado há mais de 30 anos, é a prova cabal de que uma pessoa pode manter duas famílias,...
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terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos
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quinta-feira, 9/2/2006

Financiadora deverá revisar cláusulas abusivas de contrato de crédito pessoal

Financiadora deverá revisar cláusulas abusivas de contrato de crédito pessoal Quando constam no contrato cláusulas ilegais ou abusivas, especialmente se tratando de contrato de adesão, não há como deixar de reconhecer a legitimidade ...

Financiadora deverá revisar cláusulas abusivas de contrato de crédito pessoal Quando constam no contrato cláusulas ilegais ou abusivas, especialmente se tratando de contrato de adesão, não há como deixar de reconhecer a legitimidade ...
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
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sexta-feira, 9/12/2005

Juíza Denise Oliveira Cezar faz história ao ser a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Juíza Denise Oliveira Cezar faz história ao ser a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul   A juíza Denise Oliveira Cezar será a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul...

Juíza Denise Oliveira Cezar faz história ao ser a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul   A juíza Denise Oliveira Cezar será a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul...
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