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O que saiu em Migalhas sobre Clavio De Melo Valenca Filho

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Revisitando aspectos relevantes da convenção de arbitragem

Qual a importância da convenção de arbitragem? Quais são os seus elementos essenciais? Na ausência de um deles, quais os riscos para a higidez do procedimento arbitral?

... convenção de arbitragem, Clávio de Melo Valença Filho ensina que “o efeito negativo restringe a liberdade do juiz estatal, os efeitos positivos procuram dirigir a conduta das partes contratantes, obrigando-as a permanecer na via arbitral, garantindo, inclusive,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

A concessão de tutela de urgência em face da convenção de arbitragem

No curso da arbitragem, deverá o pedido de tutela de urgência ser feito ao próprio tribunal arbitral e, em caso de necessidade de execução forçada da medida concedida, o judiciário deverá fazê-la, através do cumprimento de carta arbitral.

...inteiro1. João Bosco Lee e Clávio de Melo Valença Filho afirmam que, nesse caso, ocorre uma restituição da competência ao juiz estatal2, cujo poder jurisdicional havia sido retirado pela existência de cláusula arbitral....

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Liquidação da sentença arbitral

Havendo sentença arbitral ilíquida, é o próprio árbitro quem deve promover a liquidação, complementando a sentença, a não ser que haja disposição em contrário na convenção de arbitragem, mediante a qual se afasta do árbitro essa competência...

...execuções". Estudos de arbitragem. Clávio de Melo Valença Filho; João Bosco Lee (coords.). Curitiba: Juruá, 2008, p. 208-209. _____________ *Leonardo Carneiro da Cunha é sócio do escritório da Fonte, Advogados....

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

MIGALHAS nº 2.700

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.700 - Fechamento às 9h47. "Valor, eis a essência filosófica, a alma da cousa ; eis em resumo a cousa econômica e jurídica, a verdadeira, a única e real propriedade." José d...

...Brasília. (Clique aqui) Ontem, Clávio de Melo Valença Filho, do escritório Valença Advogados, foi eleito presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio do Brasil. Mestrado A Direito...