O que saiu em Migalhas sobre Cleber Augusto Tonial

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segunda-feira, 18/1/2021

Aluna não será indenizada por vídeo de aula online em que aparece brigando com marido seminu

“Se os autores não tiveram o menor zelo e cuidado com a própria privacidade, não tem o menor cabimento exigir da universidade que esta tivesse tomado cuidados com direitos que não lhes dizia respeito, muito além do que eles próprios tiveram...

... da faculdade, o relator Cleber Augusto Tonial entendeu que “se os autores não tiveram o menor zelo e cuidado com a própria privacidade, não tem o menor cabimento exigir da universidade que esta tivesse tomado cuidados com direitos que não lhes dizia respeito,...
Aluna não será indenizada por vídeo de aula online em que aparece brigando com marido seminu
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quinta-feira, 18/7/2019

Justiça determina que cliente que "comprou fiado" cumpra pagamento

Colegiado reformou sentença, observando que compras informais, "no caderno", são comuns no interior.

... Giuliano Viero Giuliato e Cleber Augusto Tonial. Processo: 0026761-14.2019.8.21.9000 Veja a decisão.
Justiça determina que cliente que "comprou fiado" cumpra pagamento
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terça-feira, 16/10/2018

Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto

Decisão é da 3ª turma Recursal Cível do TJ/RS.

...o relator, desembargador Cleber Augusto Tonial, considerou que entre o usuário e o serviço de transportes há uma relação de consumo, já que a companhia fornece "viagens" visando a obtenção de algum lucro. O relator...
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quarta-feira, 17/1/2018

Compra online equivocada não gera indenização

Para relator, transtornos envolvendo a aquisição dos móveis não ultrapassam a esfera do mero dissabor cotidiano.

...o relator, desembargador Cleber Augusto Tonial, manteve decisão por entender que "transtornos envolvendo a aquisição dos móveis não ultrapassam a esfera do mero dissabor cotidiano, pois incapazes de atingir atributos da...
Compra online equivocada não gera indenização
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Cível, j. 29/9/16, rel. Des. Cleber Augusto Tonial, DJe 6/10/16; TJ-RJ, Ap. 0012802-04.2014.8.19.0206, 26ª Câmara Cível Consumidor, j. 27/4/17, rel. Des. Arthur Narciso De Oliveira Neto, DJe 2/5/17; TJ-RJ, Ap....
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terça-feira, 28/3/2017

Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial

Carolina de Oliveira Leite Bezerra Cavalcanti e Isadora Dowsley Pinto Ribeiro

Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.

...Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado: 29/09/2016; TJ-RS - Recurso Cível 710059662634, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado: 28/07/2016.9 Abelha,...
Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial
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sábado, 22/3/2014

ClickOn e estúdio de fotografia devem indenizar por falta de clareza em anúncio

O site de compras coletivas ClickOn e Victor Gruhn Photografer terão de indenizar cliente em R$ 1 mil por danos morais. Eles foram processados por não entregarem book fotográfico conforme anunciado na venda. A consumidora teria co...

...relator os desembargadores Cleber Augusto Tonial e Vivian Cristina Angonese Spengler. Processo : 71004726782
ClickOn e estúdio de fotografia devem indenizar por falta de clareza em anúncio
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