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A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Cleber Lopes de Oliveira realizou sustentação pelo acusado Nilton Diniz Rodrigues. Veja como foi o julgamento:
Tribunal destacou que a simples preferência pessoal do magistrado por determinados perfis em redes sociais ou ideias não é, por si só, suficiente para comprovar falta de imparcialidade.
TJ/RJ manteve sentença que determinou a imissão de posse e cobrança da taxa de ocupação.
Orkut TJ/RJ - Grupo de pais de alunos é condenado a indenizar ex-diretora de colégio por ofensas na internet Um grupo de pais de alunos e ex-alunos do Colégio da Providência, em Laranjeiras, zona Sul do Rio, foi condenado ...