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O que saiu em Migalhas sobre Clèmerson Merlin Clève

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Clèmerson Merlin Clève
Colunas - Olhar Constitucional
sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Cautelares monocráticas do STF: uma mutação à Jellinek

O STF generalizou a monocratização de liminares, até o dia em que a prática veio a ser chancelada pelo próprio tribunal.

O STF generalizou a monocratização de liminares, até o dia em que a prática veio a ser chancelada pelo próprio tribunal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado

Os direitos políticos localizam-se em um cenário no qual são enaltecidos as liberdades básicas e o exercício da soberania popular por intermédio da democracia representativa. Contudo, nenhuma liberdade está descolada de seu contexto. A normativa constitucional eleitoral reconhece que há diferentes players que influenciam de maneira diversa o jogo democrático.

Os direitos políticos localizam-se em um cenário no qual são enaltecidos as liberdades básicas e o exercício da soberania popular por intermédio da democracia representativa. Contudo, nenhuma liberdade está descolada de seu contexto. A normativa constitucional eleitoral reconhece que há diferentes players que influenciam de maneira diversa o jogo democrático.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Da Lei de Segurança Nacional à Lei de Defesa das Instituições Democráticas

A Lei de Segurança Nacional, tem sido manejada como arma poderosa para a finalidade aludida.

A Lei de Segurança Nacional, tem sido manejada como arma poderosa para a finalidade aludida.
Colunas - Olhar Constitucional
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Mesas do Legislativo e reeleição

Mesas do Legislativo e reeleição.

Mesas do Legislativo e reeleição.